ABTP se reúne com autoridades do governo federal em Brasília

A Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) se reuniu, neste mês de março, em Brasília, com os ministros do Trabalho, Manoel Dias, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa e com o Secretário de Gestão dos Programas de Transportes, Miguel de Souza, com o objetivo de discutir os entraves do setor portuário nacional.

Na pauta de transportes, a ABTP destacou obras prioritárias de acesso rodoviário e ferroviário aos portos, que reduzem diretamente os custos logísticos. Para o Porto de Santos (SP), por exemplo, foram apresentadas 29 propostas.

Com o ministro do Trabalho, a entidade defendeu medidas como a necessidade de adequar o contingente de trabalhadores avulsos – cerca de 26 mil profissionais – às necessidades atuais dos portos e a capacitação permanente da mão de obra portuária, com ênfase na multifuncionalidade, preparando os trabalhadores para operar os equipamentos modernos dos portos e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no comércio exterior.

O ministro Dias afirmou que o governo não incentivará o aumento do número de trabalhadores avulsos e que as propostas da ABTP serão estudadas no âmbito do Grupo de Trabalho Tripartite dos portos, com foco na busca de alternativas para a solução desse histórico problema.

Por fim, entre os principais temas abordados com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, estiveram a taxa cobrada pelo uso do espelho d´água – o que retarda os pedidos de ampliação e de construção de novos terminais privados –, a revisão da Taxa Interna de Retorno (TIR) dos terminais, o regime do Reporto e as obras do PAC e de dragagens.

Quanto à TIR, o ministro reconheceu que se trata de uma questão de mercado e que, diante do novo cenário econômico, é preciso trata-la com realismo e caso a caso: terminais diferentes, taxas diferentes. Sobre o Reporto, Barbosa informou que o Ministério da Fazenda já está estudando a possibilidade da sua renovação. Em relação ao PAC, de acordo Barbosa os recursos serão mantidos e serão iniciados estudos para a concessão de hidrovias. A ideia é passar o maior número possível de obras para o setor privado. Em abril o governo deve abrir pedido de manifestação de interesse (PMI) para a concessão da dragagem dos canais de acesso aos portos de Santos, Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).