Antaq concederá autorização para 45 novas ETCs

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, declarou ontem, dia 22 de outubro, durante participação na Conferência Infraportos, evento que acontece em Santos (SP) em paralelo à feira InfraPortos South America, que 45 novas Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) devem receber autorização para operar em um prazo de quatro meses.

As ETCs fazem parte dos 130 pedidos de licença para operação de novos terminais privados nos portos brasileiros atualmente em análise. “No máximo em 120 dias, as empresas estarão autorizadas a operar, desde que a documentação entregue esteja correta”, afirmou Brito.

De acordo com o diretor da Antaq, o processo já é resultado da Lei dos Portos (12.815, de 2013). “A cabotagem não era tão citada nas antigas legislações. Neste novo marco, isto foi corrigido”, destacou, ressaltando ainda a importância da carga conteinerizada para o crescimento do modal. “Hoje o foco está no transporte de granéis líquidos e derivados do petróleo, mas o contêiner apresenta um grande potencial e merece a atenção do mercado”.

Brito anunciou ainda que a Antaq, em conjunto com a Secretaria Especial de Portos (SEP), encomendou um estudo do Banco Mundial com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre a cabotagem no Brasil, abordando cinco pontos: frota, indústria naval, portos, legislação e burocracia. “O estudo ainda será encaminhado para a Presidência da República”, informou o executivo, sem revelar datas.

A InfraPortos South America teve início ontem e se estende até esta quinta-feira, dia 24 de outubro.