Coalizão aprova Projeto BR do Mar para instituir Programa de Estímulo à Cabotagem

A Coalizão Empresarial Portuária, formada por seis entidades representativas do setor, realizou no último dia primeiro de dezembro em Brasília uma reunião para a aprovação do Projeto BR do Mar (PL4.199/20), que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem.

O grupo encaminhou correspondência aos líderes dos partidos na qual solicita a aprovação do texto e da emenda de renovação do Reporto – Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.

O presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, considera que a aprovação da matéria trará grande estímulo ao transporte de cabotagem no país. Para ele, o projeto vai proporcionar o incremento nas operações portuárias, resultando em redução de custos logísticos e aumento da competitividade nacional.

“Com a aprovação da BR do Mar, será possível ampliar em 40% a oferta de embarcações para a cabotagem no país, com um potencial de crescimento da cabotagem de 30% ao ano. O impacto positivo na economia será significativo, já que o projeto espera ampliar em 65% o volume de contêineres transportados por ano, até 2022”, conta Barbosa.

Segundo o presidente da ATP, o grupo defende também a aprovação da renovação do Reporto até 31 de dezembro de 2025 para garantir a continuidade dos investimentos no setor portuário, amparados por esse benefício, que vai proporcionar aumento na geração de empregos e contratações e viabilizar a manutenção dos contratos com os valores já pactuados anteriormente.

A Coalizão Empresarial Portuária é composta por seis entidades representantes do setor – Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) e Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop).