Porto de Santos anuncia pacotes de concessões

O diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Casemiro Tércio Carvalho, divulgou, em coletiva de imprensa durante a feira Intermodal, o plano de ação para sanear a autoridade portuária e tornar Santos o porto mais eficiente do país. As prioridades são conceder serviços à iniciativa privada, realizar novos leilões de áreas via outorga onerosa, modernizar a gestão e reduzir custos.

A companhia conta hoje com 1.300 funcionários diretos e 900 indiretos. O plano da diretoria executiva é reduzir em 50% esse total nos próximos dois anos, dado que muitos funcionários já estão em idade de série se aposentar. A busca do equilíbrio financeiro da companhia virá de uma série de ações já definidas. Entre elas a concessão à iniciativa privada de serviços tradicionalmente realizados direta ou indiretamente pela companhia, mas que apresentam problemas e geram custos elevados.

Serão concedidos três pacotes em contratos válidos por 35 anos. O primeiro é o canal de navegação (dragagem, balizamento, monitoramento ambiental e sistema eletrônico de controle do tráfego de embarcações), seguindo o pacote para os acessos terrestres, como a operação e manutenção das avenidas perimetrais de Santos e Guarujá e novos investimentos em peras, desvios e pátios ferroviários, finalizando as concessões com os serviços de utilities (energia, água e esgoto e resíduos sólidos).

“O objetivo desses contratos é garantir disponibilidade e elevar o nível de serviço para os usuários – do armador, aos operadores, passando pelos donos de carga. Foco na eficiência”, diz Carvalho.

Em outra frente, a companhia prepara o lançamento dos editais dos leilões de quatro áreas a serem arrendadas ainda neste ano, com investimento estimado em R$ 485 milhões, além da outorga a ser paga pelo vencedor. São áreas que estão hoje com contrato vencido, mas a operação continua via medida judicial, contrato de transição (instrumento firmado após o fim do contrato e válido somente até o novo arrendatário assumir), ou sem uso.

O STS 10, no cais do Saboó, por exemplo, será um terminal para carga geral com movimentação mínima para celulose. A área hoje é dividida entre terminais da Rodrimar, Deicmar e uma parte do Ecoporto. O investimento aproximado é de R$ 50 milhões.

Já o STS 13A será uma instalação para granéis líquidos na Ilha Barnabé. A área está hoje sem operação, após fim do contrato com a Vopak. O investimento aproximado é de R$ 115 milhões.

Por fim, o STS 20 será relicitado em outras bases, após uma tentativa no ano passado em que não houve proposta. Será um terminal para granel mineral. O lote hoje é ocupado pela Pérola. O investimento aproximado é de R$ 220 milhões.

Para finalizar a coletiva, o executivo divulgou que os terminais 14 e 15 serão “empacotados” em uma só instalação para movimentação de granel mineral. As áreas hoje são ocupadas pela Fibria (que está com contrato de transição) e Rodrimar (medida judicial). O investimento aproximado é de R$ 100 milhões.