ANTF cobrará incentivos governamentais para estimular setor

O executivo é enfático. “Individualmente não conseguimos avançar. Temos capacidade de investir, mas o governo precisa fazer a sua parte”, afirma. Ele anuncia números, com o ano de 1997 como base – período que marca o início das operações das concessionárias – para reforçar a sua tese. Dados da ANTF dão conta de que, até 2012, a iniciativa privada investiu R$ 29,97 bilhões. Desse total, R$ 1,39 bilhão foi aplicado pela União. Só em 2011, o investimento das concessionárias chegou a R$ 4,6 bilhões, crescimento de 56,3% frente a 2010.

Alguns pontos, entretanto, na opinião de Vilaça, são fundamentais. Para ele, é preciso que haja formas de financiamento diferenciadas, com juros mais baixos e prazos de pagamento de pelo menos 20 anos para as empresas do setor. Ele lembra que estes benefícios devem valer tanto para a compra de insumos para a produção de vagões e locomotivas quanto para a aquisição dos ativos. “Faremos esse pleito junto ao governo”, resume.

Vilaça ressalta que esses dois aspectos são fundamentais para o desempenho do setor e já denomina essa reivindicação como Linha Branca do Setor Ferroviário. De acordo com o diretor executivo, com estas medidas será possível, até 2020, chegar a 200 mil locomotivas e cerca de 6 mil vagões na malha. Hoje, o setor nacional conta com 3.045 locomotivas e 100.924 vagões. Em 1997, eram 1.154 locomotivas e 43.816 vagões.

Balanço

O diretor-executivo da ANTF salienta que, apesar de ainda faltar incentivos, os números são animadores nestes últimos 15 anos. A movimentação de cargas pelas ferrovias brasileiras cresceu 87,6% no período. A quantidade movimentada passou de 253,3 milhões de toneladas em 1997 para 475 milhões de t em 2011. Em comparação com 2010, as operações cresceram 5 milhões de t.

A movimentação de carga geral apresentou acréscimo de 76,2%, enquanto os minérios de ferro e o carvão mineral cresceram 87,6% de 1997 a 2011. No ano passado, as cargas mais transportadas foram os minérios de ferro e o carvão mineral, com 76,61% do total movimentado, seguido pelos produtos do agronegócio (11,51%), produtos siderúrgicos (3,77%), derivados de petróleo e álcool (2,79%) e insumos da construção civil e cimento (1,41%).

O transporte de contêineres em 2011 aumentou em 23,7% em comparação ao ano anterior, passando de 232.424 TEUs para 287.458 TEUs. Para este ano, a expectativa é de um desempenho 15% superior ao obtido em 2011.

Quanto à produção, as ferrovias brasileiras registram um crescimento de 111,7% no período de 1997 a 2011, passando de 137,2 bilhões para 290,5 bilhões de TKUs (toneladas por quilômetro útil). A carga geral, medida em TKU, cresceu 140,5% e os minérios de ferro e o carvão registraram acréscimo de 104,9 TKU.

Vale lembrar que o crescimento da produção das ferrovias nos últimos 15 anos foi mais que o dobro do registrado pelo Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo período (54%). Na comparação entre 2010 e 2011, o aumento do PIB foi de 2,7% enquanto o da produção ferroviária foi de 4,31%.

Benefícios 

A desestatização das malhas viárias, de acordo com a ANTF, também teve impacto nas contas públicas. Entre 1996 e 1998, os valores apurados nos leilões das malhas da extinta Rede ferroviária Federal (RFFSA) foram de R$ 1,76 bilhão. Este foi o início de um processo de desoneração dos cofres públicos, uma vez que a RFFSA gerava um déficit de R$ 300 milhões anuais e já acumulava, em 1997, prejuízo de R$ 2,2 bilhões.

Com a entrada das concessionárias, Vilaça salienta que o prejuízo transformou-se em lucro. Além dos investimentos, a iniciativa privada já recolheu R$ 15,09 bilhões aos cofres públicos. Desse montante, R$ 9,57 bilhões referem-se ao pagamento de impostos e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre as operações ferroviárias, enquanto R$ 5,52 bilhões correspondem à arrecadação proveniente do pagamento das parcelas de concessão e arrendamento da malha. Só em 2011, o valor recolhido aos cofres públicos pelas concessionárias, segundo a ANTF, foi de R$ 1,58 bilhão.

Com relação ao número de acidentes, a queda foi de 81,2% entre 1997 e 2011. O total de ocorrências caiu de 75,5 para 14,2 por milhão de trens/km. Já o consumo de combustível foi reduzido em 21%. Em 1999, eram necessários 5,31 litros de diesel para o transporte de mil TKU e em 2011 esse consumo caiu para 4,15 litros de diesel por mil TKU.