Aeroportos do Galeão e de Confins passam à gestão da iniciativa privada

O leilão para a concessão dos aeroportos Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e Tancredo Neves, em Confins (MG), rendeu R$ 20,8 bilhões ao governo federal, ágio de 251% frente aos R$ 5,9 bilhões, valor referente ao lance mínimo exigido pelo edital.

O consórcio Aeroportos do Futuro, formado pela Odebrecht e pela Changi, de Cingapura, será por 25 anos o concessionário do terminal fluminense, após arrematá-lo por R$ 19,01 bilhões. Já a AeroBrasil, composta pela CCR, pela suíça Flughafen Zurich e pela alemã Flughafen Munchen, ofertou R$ 1,82 bilhão e irá administrar pelos próximos 30 anos o aeroporto mineiro.

No Galeão, o ágio chega a mais de 293% do valor mínimo, que era de R$ 4,82 bilhões, enquanto que em Confins, o lucro do governo sobre o lance mínimo (R$ 1,09 bilhão) é de 66,05%. As empresas que conseguiram as concessões são donas majoritárias dos dois aeroportos, com 51% de participação, enquanto a Infraero permanece como sócia minoritária dos terminais, com 49%. Os operadores aeroportuários dos consórcios terão, no mínimo, 25% de participação.

Galeão e Confins respondem, juntos, pela movimentação de 10% da carga aérea do país e 12% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro. Com estes, são seis aeroportos concedidos à iniciativa privada, com contratos geridos e fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na mesma situação que São Gonçalo do Amarante (RN), concedido em agosto de 2011, Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), leiloados em fevereiro de 2012.

Obras obrigatórias 

Segundo a Anac, em Confins, as obras obrigatórias incluem a construção de um novo terminal de passageiros com, no mínimo, 14 pontes de embarque até 30/04/2016 e vias terrestres associadas, além da ampliação do pátio de aeronaves até 30/04/2016 e da construção da segunda pista independente até 2020 ou gatilho de 198.000 movimentos/ano.

Já no Galeão, fazem parte das melhorias obrigatórias a construção de 26 pontes de embarque até 30/04/2016, a construção de estacionamento com capacidade mínima para 1.850 veículos (fim de 2015), a adequação das instalações para armazenamento de carga (para os jogos olímpicos de 2016), ampliação do pátio de aeronaves até 30/04/2016 e a construção de sistema de pistas independentes até atingir o gatilho de 262.900 movimentos/ano.