O Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes (SLT), abriu, neste mês de janeiro, a licitação para contratação de projetos e estudos para implantação dos portos de Ártemis, Araçatuba, Rubinéia e Salto. A concorrência pública ocorrerá no próximo dia 29 de janeiro, na sede do DH, em São Paulo.
Além dos projetos básicos e executivos serão elaborados o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) das obras, análise de mercado e de modelos de exploração que possibilitarão a maximização da movimentação de cargas. A meta é integrar o modal com os portos marítimos por meio ferroviário. Também devem ser executados os estudos de Viabilidade Econômico-Financeira das interligações dos terminais de Ártemis e Salto aos troncos ferroviários existentes, além de alternativas de traçados.
O prazo de execução desta etapa dos serviços é de nove meses após a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação e emissão da Ordem de Serviço. O valor estimado é de R$ 10,7 milhões. As obras e arrendamentos devem ser iniciados em 2015. Esse investimento integra o orçamento de R$ 1,5 bilhão previsto para obras de modernização e extensão da navegação na hidrovia Tietê-Paraná.
Os quatro portos serão destinados ao embarque e desembarque de cargas gerais. Com a implantação dos novos terminais, o DH tem como objetivo atrair outras cargas para a hidrovia, como etanol e derivados de petróleo, bens de consumo duráveis e não duráveis para o mercado varejista e, principalmente, cargas de retorno que venham no sentido Leste (metrópole) – Oeste. Além disso, deve ser incrementado o transporte de novos produtos, como celulose e madeira, iniciado no primeiro semestre de 2013.
Via
A hidrovia Tietê-Paraná possui 2.400 km de extensão, sendo 1.600 km no Rio Paraná e 800 km no estado de São Paulo, onde é administrada pelo DH. A hidrovia conecta os cinco maiores estados produtores de grãos do Brasil: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná.
Dados mais recentes indicam que, de janeiro a novembro de 2013, foram transportados pela Tietê-Paraná 5,7 milhões de toneladas de produtos como soja, farelo de soja, milho, cana de açúcar, óleo, madeira, carvão, adubo e madeira. A expectativa do DH é que este volume alcance 14 milhões de t até 2017. As cargas têm como principais origens os municípios de São Simão (GO), no rio Paranaíba, Três Lagoas (MS) e os terminais do Paraguai, no rio Paraná. Os destinos são os portos de Presidente Epitácio e Panorama (no rio Paraná), Anhembi, Pederneiras e Santa Maria da Serra, nos rios Tietê e Piracicaba.