Ibama vistoria Porto de Paranaguá

O Porto de Paranaguá (PR) recebeu, na semana passada, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das sedes nacional, estadual e municipal. O objetivo da visita foi vistoriar o atendimento ao Plano de Emergência Individual (PEI), ação que integra o processo para a emissão de licença que garante mais segurança ao processo de ampliação e modernização do porto.

Desde 2009 a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) trabalha para conseguir a licença de operação junto ao Ibama. Diversas exigências têm sido feitas, desde então. Algumas dessas são inéditas no país, como a de haver uma empresa que possa atender eventuais emergências de fauna. Como não existe nada semelhante no Brasil, a Appa firmou um convênio com a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) para atender a demanda. Segundo o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, Paranaguá será o primeiro porto do Brasil a atender esta exigência.

De acordo com o executivo, a falta da licença vem impondo prejuízos aos portos paranaenses e aos usuários, além de prejudicar diretamente o próprio meio ambiente, uma vez que a Appa só saberá quais as exigências finais deverá seguir quando a licença for finalmente emitida. Um exemplo dos problemas causados pela demora na emissão da licença de operação é a obra de aprofundamento dos berços de atracação. A obra já tem projeto executivo pronto e não pode ser realizada porque não há licença. O mesmo ocorre com a regularização de dragagem dos portos, dificultando os projetos de modernização.

De acordo com o superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Callado, na ocasião a vistoria foi para confirmar se o que foi solicitado pelo órgão está sendo cumprido. “No processo para receber a Licença de Operação do Porto de Paranaguá, a Appa protocolou o Plano de Emergência e esse documento precisou de algumas alterações”, diz. Como exemplo ele cita que foi preciso rever alguns equipamentos de atendimento de emergência.

Para aferir a prontidão dos equipamentos, o Ibama solicitou uma simulação para demonstrar em quanto tempo seria realizado o atendimento à uma ocorrência com prováveis danos ambientais. O exercício foi realizado em frente ao berço 201, no cais oeste. De acordo com Dividino, foi demonstrado que os equipamentos estão em constante manutenção e prontos para atuar a qualquer momento. “Agora, temos a expectativa de obter a Licença de Operação para darmos ainda mais agilidade e segurança às operações”, afirma.