Minfra recebe da EPL processo para ferrovias buscarem selo verde

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) recebeu da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) o processo que habilita os projetos de três novas ferrovias a buscarem a obtenção de selo verde. O trabalho serve como uma avaliação prévia de que os empreendimentos seguem os parâmetros da Climate Bonds Initiative (CBI), organização internacional que faz a certificação de iniciativas sustentáveis.

Com a certificação ambiental, a ser buscada pelos futuros concessionários da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e da Ferrogrão (EF-170) junto ao CBI, os projetos poderão acessar financiamento no mercado de green bonds (títulos verdes), fundos direcionados a projetos sustentáveis.

O Programa de Novas Ferrovias é o documento base que comprova o atendimento dos padrões estabelecidos pela CBI para a obtenção desta certificação, sendo os trabalhos coordenados pela Subsecretaria de Sustentabilidade (Sust), Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) e Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP) do Minfra e envolveu, além da EPL, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Valec.

Investidores

O processo para adequar os projetos das três ferrovias aos parâmetros exigidos pelo CBI, e que tornam os projetos elegíveis a receber selo verde, foi coordenado pela Subsecretaria de Sustentabilidade do Minfra e pela EPL, com o apoio da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias e da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, ambas do Minfra, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Valec.

A partir de agora, os futuros concessionários terão a opção de concluir a busca da certificação junto ao CBI. Fiol e Ferrogrão têm leilão previsto para o 2º trimestre deste ano. A Fico ainda não tem data prevista para ser concedida.

A certificação ambiental, após efetivada, tem potencial de gerar ainda maior respeitabilidade e segurança aos projetos de infraestrutura ferroviários brasileiros ao redor do mundo - o que facilita o acesso a mercados e investidores estrangeiros. O Mercado de Títulos Verdes e Climáticos atinge US$ 1 trilhão globalmente e US$ 6,8 bilhões no Brasil, de acordo com o CBI.