SEP anuncia início dos arrendamentos portuários

Na última sexta-feira, dia 9 de agosto, o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Especial de Portos (SEP), acompanhado da ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, anunciou a abertura da consulta pública para o pacote de primeiros arrendamentos portuários, que contempla 31 áreas relativas ao Porto de Santos e aos do Pará, cujos investimentos previstos são em torno de R$ 3 bilhões. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 12 de agosto, o edital deve ser publicado no dia 25 de outubro e o leilão está marcado para o dia 25 de novembro.

O arrendamento das áreas faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em 2012, e prevê a integração de vários modais de transporte e o envolvimento de vários órgãos do governo federal, além de parcerias com estados e com a iniciativa privada, com objetivo de superar os entraves logísticos para o escoamento da produção e melhorar a competitividade da economia brasileira.

Segundo Cristino, a escolha dos portos para o primeiro bloco de arrendamento levou em consideração áreas que o governo classifica como estratégicas: o porto de Santos, por ser o maior da América Latina, e os portos do Pará porque fazem parte dos planos de direcionar as cargas e a distribuição de combustíveis nas regiões Norte e Nordeste.

Em Santos, 20 áreas serão transformadas em 11 terminais licitados com investimento estimado em R$ 1,4 bilhão, distribuídos nas mais diversas áreas do porto, como Macuco, Outeirinhos, Paquetá, Ponta da Praia e Saboó. Os tipos de carga contemplados pelos novos investimentos também serão diversos. Atualmente o Porto de Santos movimenta cerca de 105 milhões de toneladas. Com os novos arrendamentos, é projetado um acréscimo de 27 milhões de t de capacidade em até cinco anos.

No Pará, estão previstos 20 contratos, que somam investimento de R$ 1,5 bilhão para os portos de Belém, Outeiro, Miramar, Vila do Conde e Santarém. Nesses terminais a movimentação é de cerca de 22,4 milhões de t hoje e com os arrendamentos a projeção é de acréscimo de capacidade de 21,2 milhões.