Consulta pública para novo terminal no Porto de São Sebastião é aberta com investimentos de R$ 660 milhões

Desde o último dia 30 já é possível participar da consulta pública sobre a implantação de um novo terminal no Porto de São Sebastião. O projeto, que envolve investimentos de aproximadamente R$ 660 milhões, tem como objetivo modernizar e otimizar a infraestrutura do porto, administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), ligada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil).

O plano de arrendamento do terminal SSB01 prevê a realização de obras em uma área operacional de 262 mil m², que incluem a construção de um novo píer com dois berços de atracação de navios. As obras devem aumentar a capacidade de carga movimentada pelo porto em quatro vezes, com os investimentos sendo realizados pela empresa privada vencedora da licitação. O contrato de arrendamento terá duração de 35 anos.

De acordo com o modelo de parceria, o poder público cede as áreas e o investidor privado é responsável por instalar a infraestrutura necessária para a operação. No caso de São Sebastião, o projeto inclui a construção de uma nova estrutura de atracação com dois berços, um sistema rodoviário para recepção e expedição de caminhões de carga, além de espaço de armazenagem para até 190 mil toneladas de produtos.

Com a conclusão das obras, o Porto de São Sebastião terá uma capacidade de movimentação de pelo menos 4,3 milhões de toneladas anuais. "Estamos observando um aumento significativo na movimentação de cargas, fruto das melhorias operacionais e dos investimentos que vêm sendo feitos em infraestrutura. O arrendamento do novo terminal ampliará essa capacidade, trazendo impactos positivos para a economia local e para o estado de São Paulo, como a geração de empregos e renda", afirma Ernesto Sampaio, diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião.

Entre os benefícios do projeto, destaca-se a profundidade natural do canal de acesso ao porto, que permite a atracação de grandes embarcações. A nova área estará preparada para receber diferentes tipos de carga, como granéis sólidos, carga geral e contêineres, o que amplia ainda mais o potencial de movimentação.

Outro fator estratégico é a localização do porto, que tem acesso facilitado pela rodovia dos Tamoios, interligada às principais vias do estado de São Paulo, além da proximidade com a malha ferroviária e o Aeroporto Internacional de São José dos Campos. Ainda este ano, será inaugurado o Contorno Sul, conjunto viário que vai melhorar o tráfego de veículos na entrada e saída do porto.

As contribuições para o processo de arrendamento podem ser feitas até o dia 28 de novembro, por meio do site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O Porto de São Sebastião é administrado pelo governo de São Paulo desde 2007, por delegação do governo federal. A Antaq é responsável pela condução da audiência pública e do leilão da nova área.