Durante uma visita ao Porto de Santos (SP), realizada em outubro, o ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República, Helder Barbalho, anunciou que o volume de investimentos para o porto paulista nos próximos anos deve ser da ordem de R$ 5,3 bilhões.
Barbalho destacou que a maior parte destes recursos virá do setor privado, a partir de ações de indução da SEP. Mas a secretaria também vai destinar recursos próprios e da Codesp para as obras de ampliação e modernização das atividades portuárias.
O ministro informou que cerca de R$ 1 bilhão virá com as outorgas dos primeiros quatro terminais do primeiro lote de licitação. Desses, três terminais serão em Santos e um em Vila do Conde (PA). A segunda etapa compreende um terminal em Santarém (PA) e três em Belém.
Outros R$ 3,2 bilhões serão investidos por operadores portuários, cujos contratos de antecipação de arrendamento já foram assinados ou estão em vias de serem assinados. O ministro explica que esses investimentos são condicionantes previstas nos novos contratos e que, portanto, devem ser realizados. Caso contrário, o operador fica sujeito a penalizações.
Barbalho lembrou que a SEP já esta investindo R$ 1,1 bilhão derecursos federais, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU). Esse montante deve ser aplicado em dragagem, ampliação e alinhamento de cais, obras viárias de acesso, entre outras. “Tenho a certeza de que municípios, estados e união, juntos, vão criar as condições para atrair os investimentos necessários para que os nossos portos estejam preparados para a retomada da nossa economia e levar nosso Brasil de volta ao caminho do crescimento sustentável”, disse.