CAP aprova atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto do Itaqui

O Conselho de Autoridade Portuária (Cap) aprovou, no início do mês de fevereiro, a revisão e atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto do Itaqui (MA). O documento, que descreve os cenários referenciais para o crescimento e aprimoramento das atividades portuárias para os próximos 20 anos, terá monitoramento constante e atualização anual a fim de acompanhar as mudanças econômicas e sociais pelas quais passam o Estado do Maranhão. Projeção de cargas, tipos de cargas, equipamentos, instalações e ações ambientais são alguns dos itens tratados no estudo que será encaminhado para a Secretaria Especial de Portos (SEP) e para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Para atrair diferentes cargas e consolidar outras que já estão sendo movimentadas no Itaqui, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) deverá melhorar nos próximos anos alguns indicadores de performance, como tempo de espera dos navios, setorização dos berços, tempo de atracação das embarcações para carregamento e descarga, taxa de ocupação dos berços (que não deverá ser inferior a 60%), maior produtividade nas operações e criação de novas áreas de armazenagem.

Segundo o presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati, o terminal está em franco processo de evolução e o Itaqui está cada vez mais se consolidando como indutor de desenvolvimento do Estado. “Todo planejamento nos dá um norte e por ser o PDZ um documento dinâmico, que acompanha as mudanças econômicas, precisamos estar atentos para fazer ajustes pelo menos a cada ano”, diz. O presidente do Cap, Arthur Horta, concorda. “O PDZ aprovado está mais próximo da realidade que vive hoje o Itaqui”, salienta.

O documento analisa o cenário de referência em três diferentes marcos temporais: a curto prazo (2012-2016), médio prazo (2017-2021) e a longo prazo (2022-2031). Este ano, por exemplo, será iniciada a construção do berço 108, píer totalmente dedicado a granéis líquidos e cuja licitação está em andamento, a construção dos berços 98 e 99 e da retroárea do berço 100, que começará a operar ainda no primeiro semestre deste ano. O PDZ prevê, ainda, a necessidade de um planejamento integrado ao do Porto do Itaqui na atualização do plano diretor do Distrito Industrial de São Luís (Disal).

O diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Emap, Daniel Vinent, explica que o Distrito Industrial é de grande importância para o terminal maranhense, dada a sua vocação para funcionar como área retroportuária, assim como para a instalação de indústrias fortemente ligadas ao comércio exterior. “O Disal necessita de melhorias em sua infraestrutura e de planejamento para se consolidar como a alavanca para o desenvolvimento do Maranhão e Estados vizinhos, principalmente ao se considerar o Corredor Centro-Norte, que depende do desenvolvimento e ampliação do Porto do Itaqui e do Distrito Industrial para o escoamento do seu potencial agropecuário e mineral”, ressalta.

Cronograma

Algumas datas já foram estabelecidas para direcionar os trabalhos. A partir de 2013, por exemplo, o berço 103 passará a ser usado para escoamento da soja, farelo e milho do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). Até 2016, serão implantados os berços 98 e 99, além da primeira etapa do armazém para fertilizantes com no mínimo 56 mil toneladas na retaguarda do berço 98. O berço 99 movimentará celulose e pellets vegetais.

A longo prazo, até 2031, entre outros projetos, está prevista a implantação dos berços 93 a 95, a segunda etapa do Terminal de Contêineres (Tecon), com dois berços (95 e 96) e de sua expansão futura, nos berços 93 e 94. O berço 96 será interligado com o Disal por meio de uma ponte, criando-se um novo acesso ao porto.

Áreas para arrendamento

Os cenários de referência concebidos no âmbito do PDZ do Itaqui devem subsidiar a elaboração de um plano de ações capaz de estruturar o porto maranhense para suportar e absorver de forma sustentável o desenvolvimento que se vislumbra para os próximos 20 anos. Entre outras ações que visam à expansão do Itaqui, estão disponíveis áreas para novos arrendamentos. O próximo passo será a atualização do Programa de Arrendamento, que deverá ser submetido à aprovação da Antaq em até 60 dias.

A poligonal do terminal conta hoje com 28 contratos de arrendamento, sendo 23 com atividades operacionais de movimentação e armazenagem de carga e os demais com atividades administrativas, serviços e plantas industriais, estando alguns em fase de implantação. O perímetro portuário tem atualmente vários lotes disponíveis ao fechamento de novos contratos de arrendamento, num total de 371.560 m². Celulose, pellets de vegetais, contêineres, derivados de petróleo, soja, farelo de soja, milho, carga geral e de projetos são algumas das cargas que deverão representar as maiores demandas nos próximos anos.

De acordo com Fossati, o porto deverá atrair novas cargas e desenvolver projetos que o Plano de Negócios da Emap já demonstrou serem grandes oportunidades de internalizar os efeitos positivos dos investimentos que serão feitos com recursos próprios da empresa, privados e públicos.