Codesp abre concorrência pública

Gestora portuária vai escolher empresas para as reformas em Santos e se prepara para construção de terminal no Guarujá

A Companhia Docas do Estado de São Paulo reuniu, esta semana, o Comitê de Infra-estrutura e Logística do Porto de Santos e os prefeitos de Santos, Guarujá, Cubatão, São Vicente e Praia Grande – todos municípios da região, para discutir as diretrizes de 2009. Alguns dos assuntos em pauta foram a melhoria dos acessos aos terminais, a dragagem de aprofundamento do canal, a ampliação do transporte ferroviário, a fiscalização das operações portuárias, a potencial utilização da bacia hidrográfica do entorno do complexo portuário, além de outras ações visando a geração de empregos e uma maior participação no cenário brasileiro da movimentação de cargas.

A abertura de licitação para as obras de melhoria no sistema viário da margem esquerda do Porto de Santos, conhecida como Avenida Perimetral, é uma das primeiras ações concretas resultantes da reunião. Em um primeiro momento, será escolhido o projeto executivo da reforma e, só então, definidas as obras propriamente ditas. O edital que detalha as condições da concorrência está disponível para consulta e aquisição no escritório da gerência de Unidade de Administração de Materiais e Serviços da Codesp. Algumas das exigências feitas são capital social mínimo de R$ 251 mil, incluindo a possibilidade de empresas participarem em consórcio, e prazo final de entrega da obra em dezembro de 2010.

A gestora portuária pretende também iniciar o georeferenciamento das áreas a serem desapropriadas na rua Idalino Piñes, conhecida como rua do Adubo, além das avaliações de custos de cada um dos bens, cujos recursos serão fornecidos pelo governo federal. Com a definição dos novos limites para o porto, a Rua do Adubo passa a fazer parte da área portuária na margem esquerda. O termo de referência está em fase de conclusão e será  encaminhado para deliberação da diretoria Executiva, juntamente com os programas ambientais e de prospecção arqueológica que nortearão as obras. Além disso, a Codesp está fazendo levantamento do trecho da avenida Santos Dumont localizado entre a avenida Vicente de Carvalho e a ponte sobre o rio Santo Amaro, para viabilizar sua transferência para a União através de um decreto de utilidade pública federal.

Guarujá

Ainda nesta semana, teve início a audiência para tratar da licitação do novo terminal para granel sólido de origem vegetal do Guarujá, ocasião em que ocorreram apresentação, esclarecimentos e questionamentos sobre a concorrência. A área em questão abrange um terminal de 39,6 mil metros quadrados, que até então estava arrendado à Cargill, além de pouco mais de sete mil metros quadrados de adjacências. As obras envolvem um píer de atracação de 170 metros de extensão, acesso rodo-ferroviário, bens e instalações do terminal existente – um dos principais do Porto de Santos na movimentação de granéis de origem vegetal.
 
A audiência apresentou modelo proposto para arrendamento a partir de estudos de viabilidade técnica, econômica  e financeira, inclusive condições comerciais e formato adotado pela Codesp para a licitação. Também foram definidas as descrições das instalações – através de quadros, fotos e layout da área –, além de critérios de julgamento, valores e condições de pagamento, prazos de carência, e outros itens que devem constar do projeto básico para implantação do novo terminal.

Diretrizes

Estas são apenas as primeiras ações a tomarem corpo este ano, dentre as muitas definidas em dezembro de 2008, quando a Codesp estabeleceu a estratégia para 2009. Como parte da adoção de postura agressiva visando ampliar sua participação no cenário brasileiro de movimentação de cargas, a gestora portuária prepara outras novidades, como a licitação para as obras de dragagem de aprofundamento do canal de navegação. A concorrência deve terminar ainda em janeiro, e espera-se que, as melhorias sejam iniciadas em maio próximo e estejam concluídas até o prazo máximo de maio de 2010, quando a profundidade desejável deverá totalizar 15 metros.

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