ANTT realiza reunião sobre parâmetros de contratos de concessão; saiba como enviar contribuições

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu a Reunião Participativa nº 10/2024 nesta segunda-feira (10) para discutir a classificação dos projetos de outorga rodoviária. O objetivo era definir padrões referenciais para o escopo, os parâmetros de desempenho e os parâmetros técnicos dos contratos de concessão.

Com o avanço do modelo de concessões rodoviárias, atualmente na 5ª Etapa de Concessões, e as diferenças de infraestrutura e volume de tráfego, a ANTT identificou a necessidade de estabelecer categorias referenciais para os contratos de concessão. Essa medida visa melhorar a definição dos padrões de escopo, desempenho e técnicos.

A reunião foi restrita a convidados, com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. No entanto, os interessados podem enviar contribuições por escrito até às 18h (horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2024.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail rp010_2024@antt.gov.br. A transmissão ao vivo da Reunião Participativa nº 10/2024 pode ser acessada aqui.