Artesp abre edital de concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) publicou na última semana o edital para a concessão internacional do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, localizado em São Paulo. A perspectiva da estatal é arrecadar R$ 581,5 milhões para a operação do anel viário com recursos de alto padrão ao longo de 30 anos de concessão. A disputa se dará pela maior proposta efetivada, sendo o valor mínimo de R$ 462.367.014,00.

O leilão de parte do Rodoanel será realizado no dia 10 de janeiro do próximo ano na sede da B3 (antiga BM&F/Bovespa). Poderão participar da concorrência empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar. A modelagem usou como base os critérios já adotados nas outras duas licitações de rodovias paulistas realizadas esse ano.

Para esta licitação em particular também foram adotadas novos dispositivos contratuais muito presentes na 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias Paulistas. Seguindo os demais editais já formulados este ano, a concessão do Trecho Norte prevê um sistema elaborado de proteção cambial que diminui os riscos para os investidores.

Além das regras estabelecidas, também foi elaborado um inédito mecanismo de garantia com liquidez, prevendo que 28% da outorga fixa só será liberada junto com a Licença de Operação do primeiro segmento do Trecho Norte, quando a concessionária iniciará, efetivamente, suas atividades na rodovia. O saldo restante, 72%, será liberado em dezembro de 2019, deduzidos eventuais valores que atestem reequilíbrio econômico.

O edital completo está disponível no site da Artesp: www.artesp.sp.gov.br.