BNDES e ANTAQ firmam contrato para estruturação de PPP em hidrovias nos rios Tapajós e Tocantins

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) assinaram, nesta segunda-feira (17), um contrato para estruturar um projeto de parceria público-privada (PPP) voltado à administração e investimento nas hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins. O projeto abrange aproximadamente 2.400 km de vias navegáveis e tem o objetivo de melhorar a infraestrutura logística e promover a integração regional.

As hidrovias estão entre os seis “Trechos Hidroviários Estratégicos” do Plano Geral de Outorgas (PGO) da ANTAQ e foram priorizadas com base no volume de transporte atual e no potencial de crescimento. O projeto prevê a realização de obras para ampliação da capacidade de navegação, incluindo dragagens, sinalização e monitoramento.

“O transporte hidroviário permite a movimentação de grandes volumes de carga com menor impacto ambiental em comparação ao rodoviário. Além disso, facilita o escoamento da produção agrícola, mineral e industrial, gerando empregos e renda”, afirmou Nelson Barbosa, diretor do BNDES.

Hidrovia do rio Tapajós

O trecho de 650 km do rio Tapajós tem papel estratégico no transporte de graneis sólidos vegetais oriundos do Mato Grosso, que são transferidos para instalações portuárias em Santarém (PA), Santana (AP) ou Barcarena (PA). O PGO destaca a viabilidade da navegação de cabotagem e longo curso na região, desde que sejam realizadas intervenções, como dragagens corretivas e aprofundamento do canal. Os estudos vão abranger os trechos entre Itaituba (PA) e Santarém (PA) e entre Breves (PA) e Abaetetuba (PA).

Hidrovia do rio Tocantins

A hidrovia do rio Tocantins, com 1.750 km de extensão, conecta o Centro-Oeste ao Oceano Atlântico e faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), conforme o Decreto nº 12.193/2024. Atualmente, a navegação de grande porte ocorre principalmente entre o Porto de Vila do Conde e a foz do rio, com atividade comercial também entre Marabá (PA) e Barcarena (PA). O projeto prevê a manutenção dos trechos já navegáveis e investimentos na expansão da infraestrutura, incluindo dragagens e o derrocamento do Pedral do Lourenço, permitindo a ampliação da navegação em novos trechos.

Segundo o BNDES, a parceria tem potencial para aumentar em até dez vezes o volume de cargas transportadas nos dois rios.