O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (31) a decisão de realizar concessões para os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). De acordo com o modelo definido, as concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. Como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia.
A metodologia e os demais critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas e devem ficar prontos em dezembro de 2011. A Infraero continuará a implementar os investimentos previstos no seu planejamento estratégico.
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, informou que as medidas anunciadas visam atender a demanda para os próximos anos, inclusive o período da Copa de 2014 e olimpíadas em 2016. Segundo Bittencourt, o governo continua estudos para concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ).
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