Brasil realiza primeira concessão hidroviária com Hidrovia do Rio Paraguai

O Brasil iniciou o processo de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, a primeira concessão hidroviária do país. A iniciativa foi debatida em audiência pública realizada na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília, promovida em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos.

A concessão abrange um trecho de 600 km entre Corumbá e Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul. O projeto prevê investimentos de R$ 63,9 milhões nos primeiros cinco anos, com foco na infraestrutura e segurança da navegação. O modelo poderá ser aplicado a outras concessões, dentro da meta governamental de estruturar seis projetos hidroviários até 2026.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a concessão busca fortalecer o modal hidroviário como alternativa logística. “Essa hidrovia será fundamental para avançarmos no escoamento inédito de ferro no Brasil, além de outros insumos que poderão ser ampliados”, declarou.

O governo estima que a hidrovia possa movimentar entre 25 e 30 milhões de toneladas anuais até 2030. O projeto busca reduzir custos logísticos, aumentar a competitividade do agronegócio e da indústria nacional, e diminuir emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se a políticas de sustentabilidade.

A concessão terá duração inicial de 15 anos, com possibilidade de prorrogação. O transporte de passageiros e cargas de pequeno porte será gratuito, garantindo acesso à população local. Além disso, a expectativa é que a iniciativa atraia investimentos privados e otimize a gestão das hidrovias.

Durante a cerimônia, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, ressaltou o trabalho conjunto entre as instituições envolvidas. “O dia de hoje é resultado de um trabalho realizado a muitas mãos, pela Antaq, pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela recém-criada Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação”, afirmou.

O cronograma do projeto prevê consulta pública no primeiro trimestre, envio para o Tribunal de Contas da União (TCU) no segundo trimestre e leilão no quarto trimestre.