ANTT enfrenta desafios e críticas durante o governo Lula ao renegociar concessões rodoviárias; entenda

Durante o governo Lula (PT), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) enfrenta o desafio de renegociar contratos de concessão de rodovias federais que não trouxeram as melhorias previstas para os usuários. A expectativa é que essas ações possam resultar em R$ 110 bilhões em novos investimentos nas estradas brasileiras.

A agência é responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços e de exploração da infraestrutura de transportes. Atualmente, gerencia 39 concessões, sendo 26 de rodovias federais.

Muitos leilões realizados no passado frustraram os usuários, que não encontraram as melhorias desejadas. O Ministério dos Transportes, busca renegociar esses contratos problemáticos, com a ANTT desempenhando um papel crucial nesse processo. O governo federal também planeja realizar pelo menos 35 novos leilões para passar rodovias federais à iniciativa privada.

Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da ANTT, destaca a necessidade de otimizar e modernizar os contratos antigos. Ele menciona que alguns contratos não têm mais investimentos previstos, apesar de as rodovias apresentarem problemas, e outros estão sendo empurrados pelas concessionárias.

Uma portaria do Ministério dos Transportes permitiu que as concessionárias solicitassem a modernização contratual, e 14 concessionárias pleitearam. A ANTT calcula que o total dos novos investimentos com esses contratos ultrapasse R$ 100 bilhões.

Apesar dos esforços para renegociar contratos, a quantidade de multas aplicadas pela ANTT a concessionárias caiu drasticamente. Em 2021, foram 475 processos com multa, somando R$ 1,2 bilhão. Em 2022, esse número caiu para 43 processos, totalizando R$ 175 milhões.

*Com informações do jornal Folha de S. Paulo.