Área para contêineres no Porto de Santos entra em consulta pública

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) definiu a abertura da consulta pública para a tomada de subsídios para o arrendamento do terminal STS 10 no Porto de Santos (SP), destinado à movimentação e armazenagem de contêineres. A consulta ficará aberta para contribuições até o dia 21 de abril.

O terminal contará com mais de 600 mil m² de área na região do Saboó, na margem direita do Porto de Santos, hoje dividida em seis terminais. O objetivo é arrendar para a instalação de um único terminal com layout em linha com os grandes terminais de contêineres do mundo, para aumentar a capacidade do porto, que hoje está próxima do limite.

O diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, ressalta a importância da implantação do novo terminal STS 10. “Esse será o maior leilão de todos já realizados no Porto de Santos, que envolverá investimentos estimados em R$ 3,29 bilhões e capacidade para, no mínimo, 1,9 milhão de TEUs”, afirma.

Entre as obras previstas estão a construção de um cais de 1.200 metros, a dragagem de aprofundamento na área dos berços de atracação, a construção de um pátio de aproximadamente 350 mil m² e um ramal ferroviário de ao menos 1.500 mil metros.

O valor global estimado do contrato é de R$ 27,9 bilhões. A duração será de 25 anos, com celebração de contrato e início das operações previstas para 2023. Os valores de arrendamento devidos pela licitante vencedora à SPA serão de R$ 6,2 milhões em parcelas fixas mensais e R$ 54,55 por TEU.

Segundo o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Bruno Stupello, o STS 10 está alinhado às diretrizes do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), aprovado em 2020, após 14 anos sem um instrumento de planejamento atualizado. “Em conjunto com a desestatização, o STS 10 é mais um passo para atender as demandas para o crescimento do porto e, consequentemente, do mercado externo e interno brasileiro”.

Além da consulta pública, em que os interessados poderão enviar suas contribuições para a Antaq, haverá também uma audiência pública semipresencial para debater o novo terminal, em data ainda a ser definida.

Além da área STS 10, o Porto de Santos prepara ainda o arrendamento de dois terminais retroportuários para a armazenagem de contêineres, o TRA Saboó e o TRA Margem Esquerda. Os três fazem parte do pacote de 11 arrendamentos portuários do período 2019-2023, com investimentos da ordem de R$ 5,7 bilhões, que estão nas seguintes fases.