ANTT e Minfra assinam prorrogação de concessão da Malha Paulista à Rumo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a concessionária Rumo assinaram ontem, dia 27 de maio, o termo aditivo ao contrato de concessão da Malha Paulista. A prorrogação havia sido decidida em reunião da diretoria da ANTT realizada no dia anterior.

A malha apresenta 1.989 quilômetros de extensão entre Santa Fé do Sul, na divisa com o Mato Grosso do Sul, e o Porto de Santos. Por seus trilhos, são movimentadas cargas de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres.

Há quatros anos o governo federal, a Rumo e os órgãos de controle vinham interagindo para viabilizar a renovação antecipada. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas que injetarão recursos privados na ampliação da capacidade de transporte e em melhorias urbanas, além de gerar empregos e aumentar a arrecadação federal. Somente em outorgas a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação.

Os investimentos a serem realizados pela concessionária somam mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas e já serão realizados nos primeiros cinco anos de contrato. Com isso, a Malha Paulista aumentará sua capacidade de transporte dos atuais 35 para 75 milhões de toneladas, podendo chegar futuramente a 100 milhões de toneladas. Além disso, a realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos, mediante a arrecadação de tributos, para os próximos seis anos, o que representa uma média de R$ 100 milhões por ano.

Os estudos elaborados pela ANTT preveem ainda a geração média anual de aproximadamente 7 mil empregos nos primeiros dez anos e de 3 mil empregos nos anos subsequentes.

Segundo o diretor geral em exercício da ANTT, Marcelo Vinaud, a prorrogação do contrato possibilita inúmeras vantagens e benefícios para a sociedade, a União, os estados e os municípios que estão abrangidos pela área de influência da ferrovia. “O resultado desse trabalho em conjunto gerou uma curva de aprendizado muito importante. Demonstrou que, com confiança técnica, esforço e diligência, conseguimos apresentar bons projetos e fazer o país crescer”, disse.

“Hoje é um dia histórico. Superamos muitos desafios para proporcionar ao Brasil investimentos em ferrovia depois de tanto tempo. Penso nos 10 mil trabalhadores que terão empregos logo e como esse projeto vai fazer diferença na vida das pessoas. E abre caminho para novos projetos que vão equilibrar a matriz de transportes do país”, destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas.