Governo dá início à desestatização dos portos de Santos e São Sebastião

O Ministério da Infraestrutura assinou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos de novos modelos de gestão e exploração dos portos de Santos e de São Sebastião, ambos em São Paulo. O extrato do contrato foi publicado na última segunda-feira, dia 4 de maio, no Diário Oficial da União. A previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão ocorra em 2022.

A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária, além da modernização e da melhoria dos níveis de serviços, do aumento da eficiência e de mais competividade interna e externa, bem como a incorporação das melhores práticas internacionais.

“A busca de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é a próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo nesse processo”, avalia o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A primeira etapa do processo foi a qualificação dos estudos para a desestatização junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no ano passado. Agora, a partir da assinatura do contrato com o BNDES, o banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.

“A desestatização do Porto de Santos, pela sua importância na nossa balança comercial, será um marco para o setor e para a retomada da economia, além de um grande sinal dessa sólida colaboração entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura em favor do Brasil”, analisa o presidente do banco, Gustavo Montezano.

O diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, ressalta que a participação do setor privado nesse novo momento do porto será fundamental para um salto de eficiência e agilidade no desenvolvimento de novos negócios e na implementação de projetos. “A primeira etapa desse processo já foi suplantada com a virada financeira e operacional da companhia, em 2019. Agora, partimos para adequar a autoridade portuária às expectativas do setor privado, tornando-a atrativa ao mercado com a máxima geração de valor ao acionista”, diz.