Governo federal anuncia novas concessões

O governo federal apresentou hoje, dia 13 de setembro, o novo projeto de concessões em infraestrutura de transportes. Batizado de Projeto Crescer, ele contempla duas concessões rodoviárias, três ferroviárias, quatro aeroportuárias e duas portuárias. A novidade foi apresentada depois da primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Estão programados, até o final deste ano, o lançamento dos editais dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, com leilões previstos para o primeiro trimestre de 2017. Os mesmo prazos são estimados para dois terminais de combustíveis de Santarém (PA) e para o terminal de trigo do Rio de Janeiro.

No transporte rodoviário, o governo planeja conceder a BR-364/365/GO/MG e a BR-101/116/290/386/RS, com a publicação dos editais programada para o primeiro semestre  e os leilões para o segundo semestre do ano que vem. Já no caso das ferrovias, devem ser leiloadas a EF-151/SP/MG/GO/TO, ou Ferrovia Norte-Sul (FNS), a EF-170/MT/PA, ou Ferrogrão, e a EF-334/BA, ou Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), com editais publicados no segundo semestre do próximo ano.

O Projeto Crescer tem o objetivo de reformular o modelo de concessões no país, fortalecendo a segurança jurídica e a estabilidade regulatória e modernizando a governança. De acordo com o texto do projeto, as concessões devem ocorrer dentro de um “espírito de concorrência” entre empresários e com transparência e previsibilidade por parte do governo. “Só irão ao mercado os projetos com robustez, consistência e capacidade efetiva de gerar retorno à sociedade e aos investidores”, diz o documento de apresentação.

Entre as novas regras, ficou determinado que os editais deverão ser publicados em português e inglês, para facilitar a atração de investidores estrangeiros. Além disso, o prazo entre o lançamento de editais e o recebimento de propostas será superior a 100 dias, o que permitirá que um número maior de investidores se prepare para participar das concorrências.

No caso de projetos que envolvem financiamentos de longo prazo, as operações financeiras deverão ser contratadas no início das obras, o que afastará a necessidade de realizar empréstimos intermediários. Durante a fase de obras, o risco de crédito será assumido pelos bancos, inclusive o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Os contratos de crédito trarão cláusula com condições de eficácia do projeto de concessão. O documento que apresenta o Projeto Crescer informa ainda que o novo modelo contará com a participação de bancos privados.