COP 28 termina com acordo sobre transição energética; saiba o que mudou

A 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, terminou hoje (13/12) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com um acordo negociado entre 195 países. Pela primeira vez em 30 anos, o documento da ONU propõe uma "transição energética" para redução do uso de combustíveis fósseis, e cita "petróleo, gás e carvão".

A negociação vem acontecendo desde o início da conferência, em 30 de novembro, e o texto final do acordo passou por alterações. Enquanto a primeira versão trazia como objetivo a eliminação gradativa do uso de combustíveis fósseis ("phase out", no texto original), a versão aprovada hoje cita a transição e afastamento ("transition away from", no texto original).

No entanto, esta é a primeira vez desde 1994, quando a Convenção do Clima entrou em vigor, que os  
países participantes concordam que é preciso abandonar gradativamente os combustíveis fósseis em suas matrizes energéticas. O documento sugere a transição para sistemas de energia com emissões zero ou baixas, utilizando tecnologias renováveis, nucleares e de captura e armazenamento de carbono.

O presidente da COP 28, Sultão Ahmed Al Jaber, ministro da Indústria e de Tecnologias Avançadas dos Emirados Árabes Unidos e CEO da Abu Dhabi National Oil Company, agradeceu pela colaboração internacional e afirmou que foi feito um "avanço histórico" com o acordo, com muitas resoluções inéditas. Ele acrescentou, no entanto, que um acordo só é tão bom quanto a sua implementação. “Somos o que fazemos, não o que dizemos”, disse Al Jaber. “Devemos tomar as medidas necessárias para transformar este acordo em ações tangíveis”.

O acordo propõe que seja triplicada a capacidade de energia renovável a nível mundial até 2030, mas não estabelece metas gerais sobre a redução da emissão de gases de efeito estufa. Cabe a cada país criar ou atualizar seus próprios compromissos nacionais de transição energética e redução da emissão da gases poluentes a partir do documento.

Durante o evento, os países também anunciaram um fundo de US$ 420 milhões para apoiar países afetados pelo aquecimento global.

Os representantes do Brasil participaram de diversos painéis durante o evento, e a cidade de Belém (PA) foi oficializada como a sede da COP 30, em 2025. No dia 2/12, segundo dia de participação do país na convenção, o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, confirmou a entrada do Brasil na Opep+, grupo que reúne os 13 países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) mais 10 países observadores. O presidente afirma que a a participação do país como observador na OPEP+ vai incentivar a transição energética entre os países membros.

A próxima edição da Convenção do Clima, a COP 29, está prevista para 11 a 22 de novembro de 2024, em Baku, no Azerbaijão.