ANTF debate gargalos do setor

Entidade revisa ações previstas na Agenda Estratégica do Transporte Ferroviário

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) acaba de revisar sua Agenda Estratégica do Transporte Ferroviário, conjunto de ações que devem ser adotadas para estimular o desenvolvimento do modal. Entre os temas, destaque para eliminação dos gargalos, expansão da malha, intermodalidade, tributação, Rede Ferroviária Federal SA (RFFSA), regulamentação, fornecedores, segurança, tecnologia, meio ambiente e gente.

A entidade informa que três pontos são urgentes: eliminação de gargalos existentes, expansão da malha e a intermodalidade. Para o diretor-executivo da entidade, Rodrigo Vilaça, é necessária uma ação conjunta das concessionárias, governo Federal e órgãos reguladores para equacionar esses empecilhos. “Entre os mais graves podemos ressaltar as invasões das áreas de domínio das malhas ferroviárias, as construções irregulares nas margens das ferrovias e o excesso de passagens em nível”, diz.

O executivo ressalta que os gargalos atuais devem ser resolvidos para não prejudicar a eficiência prevista nos contratos de concessão. “Há mais de 12 mil passagens em nível ao longo dos 28 mil quilômetros de ferrovias, entre as quais 2.611 são consideradas críticas”, afirma.

Vilaça conta que os concessionários do setor entendem que a melhor maneira de resolver os gargalos existentes é a utilização, pela iniciativa privada, de 50% dos recursos pagos trimestralmente pela concessão e arrendamento da malha ao governo Federal. Isso significaria investir na realização de obras de pequeno é médio portes, como a retirada da população de invasão da faixa de domínio e passagens em nível, cerca de R$ 250 milhões por ano. “Com esses recursos, em três anos e dois meses, no máximo, todos os problemas críticos seriam resolvidos e a produtividade melhoraria em 20%”, calcula. Vale lembrar que caberia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) solucionar os contornos e travessias nas áreas urbanas.

Ao todo, já foram pagos pela iniciativa privada ao governo Federal mais de R$ 9,8 bilhões em concessão e arrendamento, tributos Federais, Estaduais, Municipais e CIDE. Antes, entre 1994 e 1997, a extinta estatal RFFSA acumulava prejuízos de R$ 2,2 bilhões.

O diretor-executivo também revela que o setor ferroviário é penalizado por um sistema tributário que taxa as importações de componentes ferroviários e, assim, desestimula investimentos de longo prazo. “O governo estabelece metas para a operação das concessionárias, mas é em parte responsável pela infraestrutura da malha ferroviária que atualmente reflete-se em problemas que precisam ser resolvidos”, define.

Para Vilaça, o crescimento da intermodalidade é fundamental para a melhor utilização da infraestrutura no Brasil para o transporte multimodal. “As melhorias reduzirão o “custo Brasil”, equacionando o uso das vantagens de cada modo de transporte, inclusive quanto à diminuição no consumo de energia e impactos ambientais”, diz.

Números

As empresas concessionárias das operações ferroviárias no Brasil investiram, em 2008, R$ 4,6 bilhões, principalmente em material rodante e via permanente. A produção apresentou crescimento de 4%, passando de 257,4 bilhões de TKU (toneladas por quilômetro útil) em 2007 para 267,7 TKU em 2008. O volume transportado também cresceu, de 445,2 de TU (tonelada útil) em 2007 para 459,7 de TU no ano passado.

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