Plataforma da Receita Federal uniformiza processos

A Receita Federal lançou, na última segunda-feira, 24 de junho, o portal Aduana e Comércio Exterior. Uma das metas da plataforma é proporcionar mais transparência e uniformização de procedimentos e, por consequência, redução de erros. “Esse novo portal pode ser um caminho e ajudará na uniformização de procedimentos”, diz o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp), Marcos Farneze.

A ferramenta oferece, também, recursos como subportais dos principais temas procurados – importação, exportação, regimes especiais, intervenientes e Siscomex.

Segundo Farneze, os avanços da Receita Federal nos últimos anos têm como efeito a melhora no ambiente de negócios do país, aliada à facilitação e à previsibilidade para o exportador e importador brasileiro. “Esse é outro fator que é somado aos esforços do Despachante Aduaneiro, represente legal dos embarcadores na ponta da linha dos serviços nos recintos alfandegados.”

Dados da Receita Federal informam que somente no ano de 2018, do total de operações de importação, 92,73% foram desembaraçadas em menos de 24 horas, em um tempo médio bruto de 23,88 horas. Esses tempos e percentuais são ainda mais benéficos se considerados elementos como o Operador Econômico Autorizado (OEA), o Despacho sobre Águas e iniciativas como o Portal Único de Comércio Exterior, que isoladamente já apresenta uma redução média de tempos totais para exportar superior a 50%.