Prorrogação antecipada da concessão da Malha Sudeste à MRS é assinada

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a concessionária MRS Logística assinaram, no dia 29 de julho, em Juiz de Fora (MG), o termo aditivo de renovação antecipada da Malha Sudeste, concedida em 1996 por 30 anos. A prorrogação consiste em mais 30 anos, a partir de 2026.

A operação da malha corresponde aos serviços que se executam sobre a principal infraestrutura ferroviária do sudeste brasileiro, região mais populosa do país e de grande relevância para a economia nacional. São 1.643 km de extensão, perpassando os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com operação nos portos de Santos, Itaguaí, Sudeste, Guaíba e Rio de Janeiro.

Para a execução das operações na malha, são alocadas mais de 800 locomotivas e 18 mil vagões, o que corresponde a 16% da frota ferroviária nacional. Aproximadamente 30% de toda a carga ferroviária brasileira passa pelos trilhos operados pela MRS, o que contribui para o desafogamento das estradas na Região Sudeste.

O aditivo contratual tem como diretrizes gerais o foco em regulação por resultados e monitoramento do desempenho da concessionária por acompanhamento anual; a responsabilidade pelo levantamento das informações definidas à concessionária por meio de contratação de empresa independente; a redação com regras claras e objetivas de penalidades, prevendo impacto na remuneração da concessionária sobre casos de não execução dos investimentos; matriz de alocação de riscos clara e objetiva; e adoção de regras claras para o compartilhamento de infraestrutura. 

Além disso, a prorrogação antecipada do contrato impõe novos investimentos que irão proporcionar diversificação de cargas, maior segurança e melhoria na mobilidade urbana. Serão R$ 11 bilhões em investimentos na capacitação da malha ferroviária, na aquisição de ativos e em projetos de interesse público. 

Na manutenção da capacidade de transporte, estão previstos R$ 21 bilhões ao longo de toda a concessão, além de melhorias na mobilidade urbana, com cerca de R$ 1 bilhão em investimentos em conflitos urbanos em 51 municípios, maior equilíbrio na matriz de transporte, por meio da integração logística da região, e foco na diversidade de cargas com maior valor agregado e competitividade, por meio de novas rotas.