Logística brasileira e descarbonização: potenciais da cadeia logística de GNL

Falar de descarbonização na logística brasileira trás sempre um elefante para sala: o que pode ser feito para transição energética no transporte rodoviário? Na coluna de hoje falaremos dos possíveis papéis do gás natural liquefeito como uma das alternativas ao uso intensivo de outras fontes mais emissora

Benefícios da diversificação da matriz de combustíveis do transporte rodoviário

A transição energética no setor de transporte rodoviário brasileiro já tem acontecido, em especial pelo incentivo ao uso de biocombustíveis. Como apresentado em estudo da EPE, entre 2000 e 2019 registrou-se “crescimento de 7,1% ao ano das fontes renováveis no transporte, em especial devido aos incentivos aos biocombustíveis, à disseminação de veículos flex fuel, ao aumento do teor mandatório de etanol anidro na gasolina C e ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)”. 

A aceleração de ações para maior sustentabilidade depende, contudo, da diversificação ainda maior dessas fontes para privilegiar fontes menos emissoras, o que pode passar, por exemplo, pelo uso do Gás Natural Liquefeito (GNL). O GNL é relevante tanto como combustível alternativo para caminhões quanto como uma forma de interiorizar o uso do gás natural em regiões não servidas por gasodutos através do modal rodoviário ou pela cabotagem.

Trata-se da cadeia de valor do GNL em pequena escala, “ em que as soluções de transporte de GNL possibilitam replicar o fluxo contínuo de um gasoduto físico, atuando em locais onde a rede de tubulações é imatura ou inexistente, ou quando há incertezas sobre os níveis firmes de fluxo de gás natural, a localização e o perfil dos polos de suprimento e demanda (LORENZATO et al., 2022; GOMES, 2018)”, tal como indica estudo realizado pela EPE. 

Ainda conforme dados veiculados pela EPBR, “na comparação com diesel, o veículo movido a gás natural pode emitir até 20% menos CO2. Já a redução de óxidos de nitrogênio (NOx) é de quase 90% e a de material particulado (partículas muito finas de poluentes) chega a 85%”.

Outra vantagem do uso do GNL é a maior autonomia em relação a outros combustíveis como o GNV, reduzindo-se assim o tempo de abastecimento, o que contribui para a viabilidade econômica dos contratos de transporte.

Há potencial para instauração de um ciclo virtuoso. Como destaca Andrea Ramos “terminais de GNL e caminhões movidos a esse combustível se complementam. Isso ocorre na medida em que o gás natural liquefeito possibilita o transporte de grande quantidade do produto. O processo, que inclui o resfriamento do gás, permite reduzir o seu volume do combustível em até 600 vezes”.

Possíveis mudanças regulatórias e investimentos em infraestrutura serão necessárias

Conforme noticiado pela Agência Infra, a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) já está tomando providências para viabilizar a expansão do uso de caminhões de GNL, sobretudo para alteração das normas que regulam o tamanho dos veículos habilitados ao transporte do gás. Há expectativa de abertura futura de consulta pública para que essa adaptação seja feita.
Outro ponto que pode se beneficiar de alterações regulatórias em curso é a possibilidade de certificação de redução das emissões de gases pela substituição do diesel pelo GNL, inclusive com seu respectivo registro pelo DT-e (Documento Eletrônico de Transporte). A medida é relevante para viabilizar a emissão de créditos de carbono que contribuam para financiar a transição. Conforme noticiado pela Agência Infra, o respectivo modelo de certificação está em elaboração pela empresa estatal Infra S.A.

Dessa forma, seria possível emitir créditos de carbono e assim apoiar o financiamento dessa transição. O modelo de certificação está sendo trabalhado pela Infra S.A., estatal vinculada ao ministério. Um dos pontos que necessitarão de especial atenção envolve a discussão de metodologias padronizadas para contabilização de emissões, de modo a “garantir a agregação e comparabilidade das emissões de GEE entre transações, empresas e jurisdições”, como assinala Felipe Botelho Tavares.

Outros investimentos serão necessários, sobretudo para viabilizar a infraestrutura de abastecimento e nesse ponto espera-se que haja esforço de convergência para estruturação dos investimentos públicos e privados no setor. Oxalá possamos evoluir nessa pauta!

*Mariana Avelar, membro da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.