A Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) recebeu, na última sexta-feira, 4 de outubro, da Prefeitura de São Sebastião (SP), a Certidão de Ocupação e Uso do Solo para as obras da Nova Tamoios Contornos, no trecho que compreende o município. O documento é necessário para que a empresa dê continuidade ao processo de licenciamento de instalação das obras junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A certidão foi protocolada no órgão ambiental ontem, dia 7 de outubro. Com isso, a expectativa é a de que as alterações nesse trecho comecem entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014 e sejam finalizadas em 36 meses.
O Contorno Sul, como é chamado o empreendimento, no trecho que atende São Sebastião, foi discutido juntamente com a população local. Isso permitiu que o traçado fosse aprimorado e os impactos socioambientais reduzidos. No último dia 27 de setembro, a Dersa protocolou um ofício na prefeitura de São Sebastião propondo o traçado final para a rodovia. A versão apresentada ocupará uma faixa de 15 metros da área atualmente utilizada pela Transpetro para acessar seu terminal, o que reduziu ainda mais as remoções de famílias na região.
Com a mudança no traçado, o número de reassentamentos passará de 809 (quando da obtenção da Licença Prévia) para 263 e o de desapropriações cairá de 177 para 132. A redução do impacto social foi bastante significativa nos bairros de Jaraguá e Enseada, com queda nos reassentamentos de 250 para 65, na Topolândia e Olaria, de 398 para 25, e no Morro do Abrigo, de 161 para 42.
Nova Tamoios Contornos
A primeira Licença de Instalação para a Nova Tamoios Contornos foi emitida dia 30 de setembro pela Cetesb. Com o documento, que corresponde ao Contorno Norte de Caraguatatuba (Lote 1), a Dersa, responsável pelo gerenciamento do empreendimento, iniciou as obras na primeira semana de outubro, com prazo de 20 meses para conclusão.
A Nova Tamoios Contornos criará uma alternativa à SP-055 para o acesso a Caraguatatuba (SP) e São Sebastião. A nova rodovia desviará o tráfego de passagem, sobretudo o de caminhões, da área urbana e também os que seguem ao Porto de São Sebastião. As empreiteiras que realizarão as obras já foram contratadas. O investimento total é de R$ 1,99 bilhão.
O empreendimento foi dividido em quatro lotes. O Lote 1, com 6,2 km de extensão, ligará a Rodovia dos Tamoios à SP-055, na praia Martim de Sá, em Caraguatatuba. Já os Lotes 2, 3 e 4 somam 28,3 quilômetros de extensão e correspondem ao Contorno Sul de São Sebastião. O trecho ligará a Tamoios, na divisa com Caraguatatuba ao porto.