Obras de duplicação na Rodovia dos Tamoios iniciadas

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, acompanhou ontem, dia 15 de maio, o início das obras de duplicação da rodovia dos Tamoios (SP-99), trecho de planalto, entre os quilômetros 11,5 e 60,48. Segundo o cronograma do empreendimento da Dersa, no último dia 27 de abril foram concluídos os trabalhos de sinalização da rodovia, com instalação de 22 placas de indicação das obras, ao longo do trecho de Planalto. No dia 2 de maio foram iniciados os trabalhos de mobilização de maquinário e demais equipamentos, assim como a instalação dos canteiros de obras da Nova Tamoios.

Antes disso, porém, o governo já adotou medidas a fim de agilizar a estruturação das obras. Na última quinta-feira, dia 10 de maio, foi publicado no Diário Oficial o Decreto de Utilidade Pública (DUP) que autoriza o Departamento de Estadas de Rodagem (DER) a expropriar os imóveis localizados ao longo da rodovia, nos municípios de São José dos Campos, Jambeiro e Paraibuna. A área total definida a fins de desapropriação é de 1.770835,41 m², sendo 70% localizada em área rural. Aproximadamente 250 propriedades serão indenizadas com valor de mercado a um custo estimado de R$ 40 milhões. O decreto permite formalizar as negociações com os proprietários.

A maior parte das desapropriações será para retificação de traçado, como abertura de raio da curva e suavização de aclive e declive o que resultará em maior segurança, principalmente para os motoristas dos veículos pesados que utilizam a rodovia.

Melhorias

As obras no trecho de planalto, divididos em dois lotes, serão executadas pelo Consórcio Encalso - S.A. Paulista, que apresentou a melhor proposta comercial para a duplicação, com 32% de descontos. O lote 1, que vai do km 11,5 ao km 35,8, demandará R$ 279,1 milhões em investimentos, enquanto o 2, que compreende o km 35,8 ao km 60,48, R$ 278,3 milhões. A previsão é que a Nova Tamoios esteja duplicada em 20 meses, ou seja, antes do início da temporada de veraneio 2013/2014 as obras estarão concluídas.

Os contratos para a execução das obras de duplicação da Tamoios totalizam R$ 557,4 milhões, o que representa economia de R$ 264 milhões aos cofres do Estado, frente aos R$ 821 milhões, valor de referência inicialmente previsto para as obras de engenharia.

O valor do convênio da Dersa com o DER para o empreendimento é de R$ 1,050 bilhão, que compreende, além das obras brutas, licenciamento ambiental para os trechos de Serra, Contorno Sul e Contorno Norte, programas e compensações ambientais, desapropriações, gerenciamento, projeto executivo e obras complementares.

Iniciada em setembro do ano passado, a fase de pré-qualificação começou com 28 empresas interessadas nas obras. Ao final desta fase, 17 foram habilitadas para apresentar propostas comerciais, oito elas organizadas em consórcios de duas empresas cada um e outras nove concorrendo isoladamente. Sete meses depois do início da licitação, a Dersa chegou à reta final do certame, recebendo 26 propostas comerciais para a execução das obras.

Ações

As iniciativas para melhorar a rodovia não param. A Dersa já solicitou as Licenças Prévias (LP) para a construção dos contornos urbanos da SP-055 Sul (Caraguatatuba e São Sebastião), com 31 km, e Norte (São Sebastião), com 7 km.

As Audiências Públicas para o contorno Sul foram realizadas nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012. Duas novas audiências estão agendadas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para hoje, dia 16, e 21 de maio, em Caraguatatuba e São Sebastião, respectivamente.

O Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) dos 22 quilômetros do Trecho de Serra, com pedido da LP, será protocolado na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) neste primeiro semestre de 2012.

A previsão é que os contornos sejam construídos em 36 meses cada, e o Trecho de Serra, em 48 meses. O modelo de execução destas obras por Parceria Público-Privada (PPP) está em estudo.