A Secretaria de Portos (SEP) e a Marinha do Brasil firmaram ontem, 9 de julho, na Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha, em Niterói (RJ), um Termo de Cooperação para viabilizar, por meio da Base de Hidrografia da Marinha, o levantamento hidrográfico, a atualização de documentos cartográficos e o planejamento para a implantação de sinalização náutica.
Com o termo, assinado pelo ministro dos Portos, Leônidas Cristino, e pelo diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil, vice-almirante Marcos Nunes de Miranda, a SEP repassará à Marinha recursos no valor de R$ 6,6 milhões. A verba será aplicada na compra de equipamentos e realização dos serviços e está prevista nos “Estudos para o Planejamento do Setor Portuário – PAC – Nacional” e “Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) no estado de São Paulo”.
O cronograma dos trabalhos tem duração de 18 meses, válido a partir da assinatura do termo. Nos seis primeiros, será realizado o reconhecimento da área – Canal de Acesso ao Porto de Santos – por equipe técnica, a execução do Levantamento Hidrográfico, a manutenção dos bancos de dados, treinamento e carga de informações oriundas do projeto e sinalização náutica, processamento dos dados do Levantamento Hidrográfico pelo Centro de Hidrografia da Marinha e confecção e disponibilização de Folha de Bordo com a batimetria atualizada.
Para os seis meses seguintes estão planejadas a produção da nova edição da Carta Náutica, referente ao trecho e elaboração do projeto, apresentação, e implantação de sinalização náutica do trecho incluído no Levantamento Hidrográfico. Já nos últimos seis meses ocorrerá a distribuição da nova Carta Náutica para os agentes e postos de venda e o acompanhamento da implantação e inspeção final dos sinais projetados.