Importação de embarcações para navegação costeira passa a ter tarifa zerada

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, no dia 7 de novembro, a redução da alíquota do imposto de importação sobre embarcações para o transporte de mercadorias de 14% para 0%. A medida visa fomentar a cabotagem no país e é reflexo das discussões do programa BR do Mar, que será lançado em breve pelo Ministério da Infraestrutura.

Com a novidade, calcula-se que empresas que importarem navios terão uma diminuição geral de cerca de 40% na carga tributária para a aquisição de embarcações estrangeiras. Dentre os navios beneficiados pela redução estão, sobretudo, os porta-contêineres. Atualmente, 17 navios desse tipo operam no Brasil, sendo que 11 novas embarcações foram incorporadas à frota brasileira somente entre 2008 e 2015. Dessas, nove foram importadas.

“A iniciativa vai desenvolver o transporte marítimo, dinamizar os investimentos privados na constituição de frota no Brasil, reduzir a barreira de entrada para novos players, ampliar a oferta de transporte marítimo na costa brasileira, reduzir os custos logísticos nacionais e otimizar o uso dos recursos públicos nos investimentos em infraestrutura”, avalia o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni.

O mercado brasileiro de cabotagem vem registrando números expressivos nos últimos anos. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), entre os anos de 2016 e 2017 o transporte marítimo pela costa brasileira cresceu 3,8% em termos de toneladas transportadas. Somente o transporte de contêineres registrou crescimento de 12%.