Porto sem Papel será implantado nos TUPs de todo o país

O sistema Porto sem Papel, que visa desburocratizar os procedimentos de estadia dos navios nos portos brasileiros, aperfeiçoando os processos de importação e exportação e aumentando a eficiência da gestão portuária nacional, deverá estar em uso em todos os terminais de uso privado (TUPs) do Brasil até o final de 2018.

A informação é da Secretaria Nacional de Portos (SNP), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação. De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação Portuária da SNP, Ricardo Strauss, a implantação do Porto sem Papel em todos os TUPs atende a uma recomendação da Organização Marítima Internacional (OMI).

“Em setembro executamos o projeto piloto nos terminais de Chibatão e Super Terminais, no Amazonas. Em seguida vamos para Itajaí, em Santa Catarina, partimos para os portos de Rondônia e Pará e depois vamos descendo o litoral, do Norte para o Sul do Brasil”, explica Strauss.

A SNP criou o Porto sem Papel em 2011 e implantou o sistema, que faz parte do Projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente, nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). Dois anos depois, ele já alcançava 35 portos públicos em todo o Brasil, melhorando a qualidade das informações, reduzindo os custos e o tempo de atracação dos navios e padronizando processos.

A implantação do Porto sem Papel nos TUPs atende também a um pleito dos órgãos anuentes, para que todos os procedimentos de concessão de anuência, tanto nos portos públicos quanto nos terminais privados, sejam padronizados e disponibilizados em um só sistema.

Sem o Porto sem Papel, a metodologia para solicitar as anuências de atracação, operação e desatracação é realizada de forma individual. Os responsáveis pelas embarcações (armador ou agente de navegação) precisam prestar informações obrigatórias a diversos órgãos, como a Marinha do Brasil, a Polícia Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Agricultura e a Receita Federal.

Esse processo inclui mais de 2 mil itens de informação, em 112 formulários em papel. Já o Porto sem Papel unifica todas as informações em uma única base de dados, originando o Documento Único Virtual (DUV), com 935 itens, que é dirigido de uma só vez a todos os players envolvidos no processo.