ANTT lança dispositivo de identificação para o setor de cargas

No dia 6 de junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou um evento que marcou o início do período de testes do processo de identificação eletrônica dos caminhões no país com o uso de um dispositivo chamado Tag. A ANTT e a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), sob acordo de cooperação técnica, após manifestação de interesse do Grupo Ecorodovias e da Elog, escolheram o Ecopátio Cubatão, no estado de São Paulo, para os testes. O local é um ponto estratégico para os caminhoneiros, pelo alto fluxo de veículos que diariamente se deslocam ao Porto de Santos (SP).

O mecanismo contém uma chave eletrônica que será associada à identificação do veículo e do transportador, na base de dados da ANTT. Assim que as antenas coletarem essa chave no registro de passagem, serão verificados os dados do transportador e do veículo. É uma tecnologia baseada na comunicação por radiofrequência, processo similar aos sistemas de arrecadação eletrônica implantados nos pedágios. Nos pontos de registro de passagem, além das antenas, serão instaladas câmeras de leitura eletrônica de caracteres para identificação das placas dos veículos. Tanto a antena como a câmera identificarão os veículos e registrarão a passagem, indicando local e tempo, e o registro será comparado à base de dados da agência reguladora.

De acordo com a Resolução 4.799/2015 da ANTT, que regulamenta a Lei nº 11.442/2007, é obrigatória a identificação eletrônica dos veículos automotores de cargas inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), mediante instalação de Dispositivo de Identificação Eletrônica, a Tag.  Atualmente, há o registro de mais de 1 milhão de veículos automotores de cargas no país. O processo de fornecimento da Tag será realizado pelas Administradoras de Meios para Arrecadação Eletrônica de Pedágio (Amap) e pelas fornecedoras de vale-pedágio obrigatório que manifestarem interesse e forem consideradas aptas pela ANTT.

A identificação eletrônica dos veículos de carga inscritos no RNTRC possibilitará diversos benefícios nos processos logísticos de transporte terrestre no Brasil. A Tag proporcionará informações reais sobre a movimentação de cargas nas rodovias brasileiras, a origem e o destino das viagens realizadas e os fretes praticados. Os dados são essenciais para o fomento e o planejamento de políticas públicas no setor.

Para o transportador, a identificação eletrônica será fundamental para formalizar o mercado, dificultar a clonagem de veículos, comprovar formalmente renda, reduzir tempo de pedágio, otimizar o fluxo e a espera nos portos, bem como aumentar a competividade, diante da regularização e da fiscalização da atividade. Já para a sociedade, a profissionalização do setor possibilitará a redução da evasão e de acidentes nas praças de pedágio, assim como a diminuição de custos socioambientais.