Órgão ambiental analisa obra no Porto de Imbituba

O Porto de Imbituba (SC) divulga que já está em fase de liberação da licença ambiental, pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) – órgão do governo do estado de Santa Catarina –, a obra de duplicação do acesso Norte ao município portuário, no trecho de Nova Brasília ao porto, também conhecido como Via Arterial Principal (VAP). O órgão solicitou à prefeitura municipal de Imbituba informações adicionais sobre o projeto básico da obra. Se os dados forem considerados suficientes para a elaboração do parecer técnico pela Fatma, o projeto será encaminhado para a comissão de licenciamento, que expede a Licença Ambiental Prévia (LAP).

Após a expedição da LAP, ficará pendente a expedição da Licença Ambiental de Instalação (LAI) e a previsão do valor da obra no orçamento do Governo, que é de R$ 52 milhões. Para o administrador do Porto de Imbituba, Jeziel Pamato, a duplicação do acesso será um marco para o porto e para a cidade. “Este projeto está incluído no estudo Sul Competitivo, elaborado pelas Federações das Indústrias dos três estados da região, como prioridade viária em Santa Catarina. Além de separar os fluxos dos tráfegos da cidade e do porto, diminuirá o número de acidentes e aumentará a segurança de todos. A via, projetada para atender ao crescente fluxo viário previsto para o terminal, otimiza as condições comerciais do Porto de Imbituba”, afirma.

A LAP é uma espécie de consulta de viabilidade, em que o empreendedor da obra pergunta ao órgão se é possível construir aquele tipo de obra num determinado local. A Fatma vai consultar as legislações ambientais em vigor, federais e estaduais e, com base nessas normas, responderá se o empreendimento é viável ou não. E, se for, em quais condições legais. A LAP não autoriza a construção da obra, apenas atesta sua viabilidade naquele local.

Sobre o Projeto Básico de Engenharia e o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTE-A), financiados pela Santos Brasil, operadora dos Terminais de Contêineres e de Carga Geral (Tecon Imbituba) e doados ao município, o diretor-superintendente da empresa em Imbituba, Bruno Figurelli, confirmou que a ideia foi viabilizar material técnico ao poder público, para que, de forma planejada, seja possível o seu encaminhamento na esfera governamental, a inclusão como uma obra prioritária aos interesses principalmente da população e com ela evitar os tradicionais problemas de tráfego que enfrentam a maioria das cidades portuárias.

Sobre a obra

A adequação das avenidas Marieta Konder Bornhausen e Manoel Florentino Machado para uma nova capacidade de tráfego será feita com a duplicação da rodovia e a restauração na pista já existente, em uma extensão de 4,76 km, desde o Porto até a BR-101. A obra será realizada paralelamente ao traçado da pista existente, já que se trata de uma pista implantada e com características técnicas que atendem às normas atuais.

Será construída uma faixa de segurança central, com 1,60 metro de largura, em que será instalada a barreira de concreto tipo New Jersey e três pistas de 3,50 m para cada lado, onde está sendo considerada uma faixa preferencial para veículos de cargas.

Ainda serão executadas calçadas e ciclovia, que terão fluxo separado da pista por um canteiro de 50 cm de largura ao longo de todo o trecho da avenida. O projeto ainda contempla o traçado para a execução de futuras faixas marginais com objetivo de orientar os acessos apenas em pontos específicos da via, melhorar o fluxo e a segurança, toda a iluminação e sinalização viária, tanto vertical como horizontal.