Possível extinção da SEP preocupa o setor

Criada no mês de maio de 2007 durante o mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Secretaria Especial de Portos (SEP) foi um alento e motivo de comemoração para muitos profissionais atuantes no setor. Os rumores de uma possível extinção da secretaria, contudo, já agitam e causam apreensão àqueles que temem um retrocesso e a estagnação da atividade portuária brasileira.

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, é um dos que se posicionam fortemente contra a extinção da SEP. “Já enviamos um documento para a Presidência da República solicitando a manutenção da secretaria, mas até agora não obtivemos resposta”, lamenta. Há um motivo especial para este acompanhamento de perto do cenário pelos executivos ligados ao setor. “Nossa preocupação é que os portos voltem a ser uma secretaria dentro do Ministério dos Transportes e se tornem a terceira ou quarta prioridade”, diz. O executivo continua dizendo que a SEP, na verdade, deveria se tornar um ministério devido à importância do setor.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão, a preservação da Secretaria Especial de Portos é imprescindível para promover alterações profundas na matriz logística do País. Além disso, a manutenção da SEP é fundamental para consolidar e ampliar a segurança jurídica no setor, característica que harmoniza as questões laborais e que é imprescindível para o investimento privado no segmento portuário.

De acordo com Salomão, todas as nações desenvolvidas consolidaram o seu comércio exterior concedendo especial atenção para as políticas públicas destinadas ao crescimento da atividade portuária. “Não é possível pretender uma mudança da matriz logística brasileira e, portanto, redução do chamado custo Brasil, sem dedicar aos portos o devido cuidado”, afirma.

O presidente ressalta, ainda, que as questões dos portos brasileiros não podem ser reduzidas a “problemas de governo” e devem ser tratadas como assunto de Estado. “Os portos devem possuir estruturas política e administrativa adequadas no contexto da Federação, com visibilidade, autonomia e alcance à altura da importância que exercem sobre a economia nacional”, salienta.

As empresas também estão atentas à discussão. O diretor Administrativo e Comercial da Santos Brasil, Mauro Salgado, ressalta que, na avaliação companhia, a extinção da SEP representa um retrocesso para o setor. “Com as dificuldades em infraestrutura, principalmente na questão dos acessos, é indispensável a atenção exclusiva que hoje os portos têm por parte da SEP. A secretaria tem dado uma significativa contribuição para a modernização portuária no País. O ideal era que ela fosse fortalecida e não extinta, inclusive com a incorporação dos portos secos e fluviais”, reforça.