Pedro Brito divulga estratégia para portos

Secretário dos Portos planeja modernização com medida provisória para operações de dragagem e contas em ordem

Modificar a concepção de dragagem para modernizar a gestão portuária é a meta do secretário especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito, que se reuniu nesta quinta-feira na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com Paulo Skaf, presidente da entidade. A proposta de Brito é realizar a concessão da operação de dragagem às empresas interessadas por um período de cinco anos, prorrogável por cinco anos.

Além de abrir o mercado brasileiro de dragagem, monopolizado por três empresas atualmente, o secretário espera baratear os custos e dar maior rapidez às operações. Primeiramente, a nova Secretaria concentrará seus esforços nos Portos de Santos e Rio de Janeiro, devido à abrangência de atuação, e, em seguida, Vitória e Salvador – hoje, há 40 portos no país, dos quais 18 são administrados pelo Governo Federal e os demais delegados a governos estaduais ou municipais.

“Vamos mudar toda uma concepção do passado de realizar a dragagem por volume a ser retirado. O objetivo é termos empresas internacionais participando das operações e, para tanto, estamos finalizando uma medida provisória para realizarmos as modificações legais, a fim de permitir a participação delas. Temos inclusive a idéia de reunir portos menores para criar volume de operações e atrair o interesse dessas empresas do exterior”, afirma Brito.

Para a próxima semana, Brito tem em sua agenda uma reunião com os principais usuários do Porto de Santos e as autoridades governamentais que nele operam – como Anvisa, Polícia Federal, Receita Federal e Ministério da Agricultura – para discutir a criação de um único atendimento aos usuários. “Hoje, uma empresa pode chegar com um contêiner e este ser aberto por todas as autoridades, o que resulta em custos adicionais para o usuário. Nossa meta é reduzir a burocracia alfandegária e, nesta reunião, será criada uma pequena agenda de medidas de impacto imediato em relação ao Porto de Santos, que responde por 30% de todo o fluxo de comércio internacional brasileiro”, afirma Brito.

Déficit em Santos

Perguntado sobre o fato de o Porto de Santos trabalhar no vermelho, o secretario afirma que esta é uma questão de gestão profissional. Para ele, o porto deve ser lucrativo e precisa ser visto como um centro de negócios – hoje, Santos tem um déficit de R$ 800 milhões. “Este é um grande gargalo para os investimentos, uma vez que os recursos chegam, mas são utilizados para cumprir decisões judiciais trabalhistas e fiscais”, afirma Brito. “Em termos de preços e movimentação de cargas, Santos já opera em padrões de eficiência grandes em relação aos portos internacionais, mas temos que melhorá-los ainda mais para tornar nossos preços competitivos lá fora”, completa ele.

Para solucionar o déficit, uma das soluções na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) seria o recebimento de antigas pendências que, segundo o secretário, são maiores do que a dívida: “Temos créditos junto à Usiminas e à Libra Terminais, no primeiro caso cerca de R$ 400 milhões e no segundo R$ 200 milhões, e vamos adotar as medidas para quitar estas dívidas, referentes à prestação de serviços”. Entre as medidas a serem tomadas, está a criação de um grupo com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), dos Ministérios da Fazenda, Planejamento e da Casa Civil, e a alternativa das dívidas serem assumidas por alguma empresa a ser criada, ou mesmo pela Cosimar (Companhia Docas sem nenhum porto sob sua jurisdição). Essas soluções estão em análise e, segundo Brito, a definição ocorrerá em até dois meses.

Também participaram do encontro outros membros da Fiesp, como o vice-presidente e diretor do Departamento de Infra-Estrutura, Saturnino Sergio da Silva; o presidente do Conselho Superior de Infra-estrutura, Fernando Xavier Ferreira; e o responsável pelas Relações Institucionais e Governamentais, Sergio Barbour.

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