O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) anunciou nova redução de tarifas portuárias, desta vez no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. O ministro Márcio França divulgou redução de taxas de até 66% no porto, responsável por 63% da arrecadação da PortosRio, tendo como principal vocação os minérios.

A redução foi estabelecida pela portaria n⁰ 338, de 18 de agosto de 2023. De acordo com o texto, as taxas de desconto variam de 43,8% a 66%. A forma de incidência do desconto está condicionada a uma tarifa variável pela tonelagem de porto bruto da embarcação (TPB/DWT).

"Esta é uma das vantagens da gestão dos portos federais. Conseguimos estabelecer políticas tarifárias que estimulam os operadores a investir e gerar empregos e, assim, não oneram o preço final das mercadorias que chegam ao consumidor, conforme orientação do presidente Lula", afirmou o ministro Márcio França.

Outras reduções
Já foram publicadas quedas nas taxas nos Portos de Santos (SP), da PortosRio (RJ), do Rio Grande (RS), e no Porto de Ilhéus (BA).

Em Ilhéus, segundo a Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia), que administra o terminal, a tarifa de infraestrutura aquaviária é cobrada pelo porte bruto da embarcação, independentemente da quantidade de carga transportada, o que eleva as despesas de alguns usuários. Agora, os exportadores de granéis sólidos minerais que alcancem uma taxa de consignação inferior a 50% da capacidade total do navio, serão beneficiados com descontos.

No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar a 65%. Segundo a Autoridade Portuária, o cálculo da taxa será feito de acordo com o tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação.

Já na PortosRio, responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, foi realizada uma readequação na cobrança das taxas portuárias. Anteriormente, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar (carga, mantimentos, combustível, etc.). Agora, a cobrança será realizada a partir do tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Os descontos chegam a 95,5% para alguns tipos de carga.

No Porto do Rio Grande, a isenção tarifária é destinada à Navegação Interior, relacionada aos serviços de infraestrutura operacional ou terrestre dentro do porto. Com isso, fica isento o primeiro movimento de mercadorias vindo de Navegação Interior que seja objeto de armazenagem para posterior embarque no modal aquaviário. Além disso, também haverá redução tarifária para o transporte por cabotagem.

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