O processo de concessão pública do Porto de Santos (SP), aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na última segunda-feira, dia 12, será encaminhado agora pelo Ministério da Infraestrutura para referendo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Vale lembrar que o passo seguinte é o envio da proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O projeto prevê R$ 18,5 bilhões investimentos novos e de operação. Pelo menos R$ 3,5 bilhões serão reservados para execução de um túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá.
O tempo de contrato definido pela Antaq é de 35 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco.