Autoridade Portuária propõe mudanças na tarifa do Porto de Santos

Desde que assumiu a empresa, a direção da CODESP, através de sua área comercial, elabora estudos sobre o potencial da cabotagem, que resultaram na proposta de reduzir em 50% o valor do item "Acesso Aquaviário", para carga geral solta ou conteinerizada, quando a navegação for por cabotagem ou para o Mercosul.

A medida, conjugada com a já adotada isenção para o reembarque de mercadorias, vem potencializar os esforços para incentivar a redistribuição da carga de longo curso, nos dois fluxos, através da navegação de cabotagem.

"Trata-se de uma iniciativa para estimular a transformação de Santos em porto concentrador, agregando mais um elemento indispensável dentre os já consolidados fatores de atração que nosso complexo oferece para atingirmos tal condição", esclarece o diretor Comercial e de Desenvolvimento, Fabrízio Pierdomênico, que considera este momento de grande aquecimento em nossas relações de comércio exterior o mais oportuno para se implementar medidas como esta e planejar o futuro do principal porto do País.

Otimização - Reduzir eventual ociosidade e aumentar a produtividade é outra proposta da CODESP para otimizar o aproveitamento das instalações. Atualmente, entre os trechos de cais do armazém 7 a 12 e do 12-A ao 27 são facultados ao operador utilizar a instalação por 18 horas, apesar de o Porto atender 24 horas.

"A opção nesse trecho foi permitida para que os operadores pudessem contar com algum prazo para se adaptarem com o Porto operando 24 horas", explica Pierdomênico, comentando que com a consolidação da jornada ininterrupta, não há porque se manter tal disposição."

Para tanto, a nova tarifa prevê que se o operador interromper a atividade da 01h00 às 07h00, retomando-a após esse período, terá de arcar com o pagamento da atracação em dobro nesse turno de inatividade.

As tabelas III, IV e V, respectivamente, Armazenagem, Aluguel de Equipamentos e Serviços Gerais, itens inerentes à operação portuária, terão sua abrangência extinta, como no caso da Armazenagem, ou ainda reduzida e aglutinada em uma única tabela. Dessa forma, com a proposta da CODESP, a Tarifa do Porto de Santos passa a contar com Tabela A – Utilização da Infra-Estrutura de Acesso Aquaviário e Atracação; Tabela B – Utilização da Infra-Estrutura Terrestre e Tabela C – Serviços Diversos.

Com relação à tabela Armazenagem, sua extinção não eliminou a possibilidade da Autoridade Portuária dispor de áreas para essa finalidade. O critério, no entanto, passa a ser de caráter emergencial para possíveis eventualidades, destinando-se, então, algumas áreas públicas para depósito de mercadorias sob total responsabilidade do requisitante, com a cobrança prevista na nova Tabela Serviços Diversos.

A exemplo da armazenagem, aluguel de equipamentos foi outra tabela extinta. A CODESP praticamente eliminou a oferta de equipamentos com sua saída das operações portuárias. Será mantida, apenas, a disponibilidade de flutuantes, solicitados com freqüência por agências de navegação, item também previsto para cobrança na nova tabela Serviços Diversos, que reúne ainda fornecimento de água, energia e outros.

Estudos elaborados pela Autoridade Portuária apontaram a necessidade de recomposição das tarifas com base nos custos projetados para o triênio de 2005 a 2007, em 38,1%, quase 10 pontos percentuais abaixo dos 47,53% no IGP-M acumulado desde outubro de 2001, data do último reajuste tarifário. Tanto o repasse como as adequações propostas para a Tarifa do Porto de Santos, serão submetidas à homologação pelo Conselho da Autoridade Portuária.

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