Governo Federal pretende investir R$ 150 milhões no Porto do Rio

Investimentos incluiriam ainda participação da iniciativa privada e dos governos estadual/municipal na revitalização do porto

O secretário Estadual de Transportes do Rio de Janeiro, Julio Lopes, se reuniu na última quarta-feira com o ministro dos Portos, Pedro Brito, para negociar a inclusão do projeto de revitalização do Porto do Rio no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A proposta do governo estadual é que sejam incluídos no PAC recursos para a ampliação da movimentação de cargas e melhoria dos acessos ferroviário, rodoviário e marítimo ao porto.

As obras do “Porto do Rio – Século XXI”, como é chamado o projeto, estão orçadas em R$ 330 milhões, custo a ser dividido entre as três esferas de governo e a iniciativa privada. “Em dois ou três meses, definiremos o papel de cada um dos envolvidos em relação ao aporte de recursos e à execução do projeto”, explica Brito. “O governo federal entraria com R$ 150 milhões e este montante está dentro de um contexto viável para ser liberado até 2010. Precisamos apenas do detalhamento dos projetos, principalmente os ambientais, que incluem a dragagem do acesso ao porto para passagem de navios de grande porte”. O investimento restante seria dividido entre estado (40%), município (15%) e empresas privadas (45%), de acordo com informações do secretário.

A dragagem e a necessidade do aprofundamento dos canais de acesso aos portos estão, segundo o ministro, entre os principais entraves ao desenvolvimento dos portos brasileiros. Para ajudar a solucionar o problema, Brito informou que, até o final de agosto, será publicada uma Medida Provisória que altera completamente o modelo de dragagem e possibilita o acesso de empresas internacionais ao serviço, em regime de concessão.

Com a dragagem, os berços no porto carioca teriam a profundidade aumentada de 13 para 15 metros e, simultaneamente, seria construído um novo canal de acesso para operações conjuntas de entrada e saída de navios.

Revitalização

O Porto do Rio, que ocupa hoje a posição de quarto maior do país em comércio internacional, poderá chegar à segunda colocação nesse ranking em quatro anos, passando de US$ 11 bilhões de movimentação de cargas por ano para US$ 18 bilhões/ano. Para Lopes, as obras de infra-estrutura irão dotar o Rio de Janeiro de uma mobilidade maior, melhorando a vida urbana, e permitirão uma alternativa para o gargalo logístico nacional.

Para aumentar o número de trens que servem o porto, o projeto prevê a melhoria dos acessos de bitola larga e estreita e a implantação de trechos em bitola mista, além da construção de um novo pátio ferroviário pela MRS, que seria o segundo da concessionária no porto. As mudanças resultariam na triplicação da capacidade ferroviária do Porto do Rio, de 150 para 450 vagões/dia.

O projeto também prevê a construção de dois novos acessos rodoviários: a “Avenida Alternativa” levaria atividade econômica a uma região em processo de favelização, no bairro do Caju, e permitiria a criação de áreas de apoio logístico (pátios de estocagem e estacionamento de caminhões), enquanto a “Avenida Portuária” ligaria a Avenida Brasil diretamente ao porto, funcionando como uma via expressa paralela ao acesso ferroviário do Arará.

A concessão da verba pelo governo federal se justificaria pelos valores dos investimentos produtivos no Estado: segundo levantamentos oficiais, o Rio de Janeiro deverá receber cerca de R$ 60 bilhões em novos negócios até 2010. Neste montante está incluída uma série de novos grandes projetos siderúrgicos, que elevariam a produção de aço para mais de 18 milhões de toneladas/ano, gerando forte aumento na movimentação de cargas no porto. “Essas obras serão muito importantes para melhorar a vida urbana e espero que estejam concluídas em dois anos. Se isso não acontecer, o desenvolvimento dos complexos petroquímico e siderúrgico será prejudicado”, acredita Lopes.

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