Trabalho de cooperação entre a RF e a Procomex tem como objetivo estimular o comércio exterior, melhorando a estrutura das aduanas
A Receita Federal, representada pelo secretário Jorge Rachid, e a Aliança Pró Modernização Logística do Comércio Exterior (Procomex), na figura de seu coordenador-executivo, John Edwin Mein, firmaram, no último dia 30 de agosto, um acordo de cooperação a fim de melhorar a prática, a estrutura, o desempenho e o suporte logístico na área de comércio exterior.
O acordo prevê a análise das variáveis que afetam o fluxo de cargas no comércio exterior e a logística nos modais aéreo, marítimo e terrestre. A meta com a realização do estudo é identificar e remover os obstáculos presentes atualmente no fluxo da atividade, diminuindo, desta maneira, os custos que oneram a Receita Federal no controle aduaneiro.
A iniciativa privada também ganha com o trabalho em conjunto. Isso porque a parceria estimula a busca por ações que reduzam as deficiências, os prazos e os custos dos processos de importação e de exportação. A otimização destes processos resulta na maior competitividade das empresas brasileiras no mercado mundial.
A primeira etapa do convênio já está definida. Será elaborado um índice de tempos de liberação de mercadorias nos diversos portos, aeroportos e pontos de fronteira do país. O trabalho consiste em medir os tempos desde a saída do produto da fábrica até o meio de transporte utilizado. O caminho inverso também será apurado. A idéia é avaliar o tempo gasto na aduana em cada um dos três pontos de avaliados. O Porto de Santos foi o local escolhido para iniciar a medição. Mein acredita que até o final do ano a operação esteja em funcionamento.
Mein, do Procomex, diz que agora o empresariado brasileiro percebe que, assim como em outros países, a iniciativa privada deve trabalhar junto ao Governo para melhorar o comércio exterior. Já Rachid ressalta que há alguns anos a Receita Federal vem desenvolvendo parcerias com setor privado, tanto para melhorar a logística, quanto para combater fraudes.
Sobre a Aliança Procomex
Fundada em maio de 2004, a Aliança Pró Modernização Logística do Comércio Exterior (Procomex) é uma iniciativa civil que une entidades representativas do setor privado ao poder público com o objetivo de dotar o Brasil de um sistema de fluxo aduaneiro moderno e competitivo. A entidade hoje congrega 65 instituições empresariais do País e é reconhecida pela Secretaria da Receita Federal como parceira e interlocutora da Comunidade Brasileira de Comércio Exterior.