Empresas estabelecem consórcio para nova Linha Azul

Empresa especializada em desenvolver sistemas para o controle de regimes aduaneiros especiais e comércio exterior, a Softway uniu-se à Tradeworks e à RGC para formar um consórcio que atenda às novas exigências do Linha Azul, regime de despacho aduaneiro expresso. O regime reduz o tempo das liberações das mercadorias de empresas que operam na compra e venda de produtos internacionais.

A nova legislação simplificou os controles atuais e dispensou a exigência de um software específico integrado aos sistemas corporativos da empresa para a fiscalização das mercadorias. Foi eliminada ainda a necessidade do recinto alfandegado ter um scanner exclusivo para o credenciamento ao regime e também caíram os limites mínimos de exportação: o valor passou de US$ 30 milhões em vendas externas para US$ 10 milhões em fluxo de comércio (exportação mais importação). Porém, para uma empresa ser habilitada ao Linha Azul, a Receita Federal está exigindo um relatório de auditoria para confirmar que os seus controles internos garantem o cumprimento regular das obrigações cadastrais, documentais, tributárias, aduaneiras e de controles informatizados.

As três empresas se uniram para realizar a auditoria exigida pela Receita e fornecerão um pacote de serviços para o credenciamento das empresas interessadas na habilitação. Os serviços fornecidos são de suporte aos sistemas utilizados nas transações de comércio exterior, auditoria na área de logística e comércio exterior e também classificação fiscal dos produtos.

Segundo Menotti Franceschini, diretor da Softway, um dos principais benefícios do Linha Azul é a redução de custos operacionais anuais entre 0,5% e 2% do total importado pela empresa no ano. Este ganho é possível porque a empresa terá como prever todo o processo logístico, desde o prazo com o cliente até os gastos com armazenagem e estoque. Uma empresa não habilitada no regime espera pela liberação da carga de um a sete dias e, pelo Linha Azul, o tempo cai para oito horas, por exemplo.

A classificação fiscal do produto é um dos pontos mais importantes da auditoria, pois a empresa que faz o pleito para ser habilitada no Linha Azul deve abrir todas as informações fiscais e tributárias sobre o processo de importação e exportação. "A auditoria verifica se houve a classificação correta dos produtos segundo a Nomenclatura Comum do Mercosul. Por esta classificação fiscal, são calculadas as alíquotas e os trabalhos administrativos aplicáveis aos produtos na alfândega", explica Fábio Monteiro Rabelo, diretor da RGC. A empresa presta serviços de classificação fiscal para o enquadramento dos produtos na legislação fiscal vigente.

A outra empresa participante do consórcio, a Tradeworks, é uma prestadora de serviços na área logística que atua nos segmentos de consultoria, administração de processo, projetos especiais e despacho aduaneiro. "Com a exigência de uma auditoria independente, abre-se um novo nicho de mercado", afirma Ignácio Fraga, diretor da Tradeworks. Com a parceria, as empresas esperam aumentar a carteira de clientes em torno de 20%.

www.rgc.eng.br
www.softcomex.com.br
www.tradeworks.com.br