EUA anunciam novas restrições tecnológicas à China para conter o desenvolvimento de microchips avançados

O governo dos Estados Unidos introduziu um novo pacote de restrições tecnológicas destinado a limitar a capacidade da China de desenvolver microchips avançados. Essas medidas buscam impedir que esses componentes sejam utilizados em aplicações militares e de inteligência artificial, áreas consideradas estratégicas para a segurança nacional norte-americana.

A iniciativa adiciona 140 empresas chinesas na "lista de entidades", uma classificação que praticamente proíbe a exportação de chips e equipamentos dos EUA para essas companhias. As empresas listadas precisam solicitar licenças de exportação, que na prática são difíceis de obter.

Impacto e objetivos das medidas
Este é o terceiro pacote de restrições anunciado durante o governo de Joe Biden nos últimos três anos. De acordo com a secretária de Comércio, Gina Raimondo, essas medidas representam "os controles mais rigorosos já implementados" para enfraquecer a capacidade da China de fabricar microchips avançados utilizados na modernização de seu exército.

O governo dos EUA argumenta que esses componentes são essenciais para operar sistemas de inteligência artificial e supercomputadores que podem ser usados em ciberataques, desenvolvimento de armas e sistemas de vigilância.

Entre as empresas afetadas estão Shenzhen Pensun Technology Co, associada à Huawei, e fabricantes chinesas como Piotech, ACM Research e SiCarrier Technology.

Restrições específicas e alcance global
As novas regras limitam a exportação de 24 ferramentas essenciais para a fabricação de chips, incluindo tecnologias que antes não eram reguladas. Também introduzem a aplicação da "regra de produto direto estrangeiro" (FDPR, na sigla em inglês), que restringe as exportações para a China de empresas estrangeiras que utilizem tecnologia norte-americana em sua produção.

Embora a FDPR amplie o alcance das restrições, Japão e Países Baixos estarão isentos dessas medidas. Esses dois países, junto com os EUA, dominam a produção de equipamentos avançados para fabricação de chips e poderão estabelecer suas próprias regras.

Contexto político e futuro das restrições
O anúncio ocorre poucas semanas antes do término do mandato de Joe Biden, em 20 de janeiro de 2025, data em que Donald Trump assumirá novamente a presidência. Espera-se que Trump mantenha as políticas restritivas em relação à China no campo tecnológico, continuando a estratégia implementada pela administração Biden.

Esse pacote de medidas reforça a posição dos Estados Unidos de proteger sua segurança tecnológica frente ao avanço da China, priorizando o controle sobre tecnologias consideradas críticas para o futuro militar e econômico global.