O governador Geraldo Alckmin anunciou, na última terça-feira, 19 de novembro, o início da construção da eclusa da barragem da Penha, em São Paulo. A estrutura acrescentará 14 km ao trecho navegável do rio Tietê na Região Metropolitana de São Paulo, totalizando 55 km, e será destinada ao transporte de cargas urbanas. A obra está orçada em R$ 101 milhões com projeto do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes.
A Licença de Instalação para a implantação da Eclusa da Penha foi emitida em 30 de agosto deste ano pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento. A obra será executada pelo consórcio Cetenco/Brasília Guaíba, vencedor da licitação pública. O prazo de execução é de 24 meses com entrega prevista para outubro de 2015. O rio Tietê conta atualmente com 41 km navegáveis, com início na barragem Edgard de Souza (Santana de Parnaíba), passando pelas eclusas do Cebolão e da Penha com finalização na altura da ponte da Nitroquímica, no bairro de São Miguel Paulista.
A nova eclusa terá como principal finalidade ampliar a navegação e aumentar o transporte hidroviário de cargas urbanas, inicialmente sedimento de dragagem do desassoreamento realizado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que hoje ultrapassa cerca de 1,5 milhão de toneladas por ano. Em um segundo momento, com o desassoreamento da via, são cargas potenciais para a hidrovia metropolitana como lixo, lodo das estações de tratamento de esgoto e materiais de construção.
Com a implantação da eclusa, o custo do transporte será mais barato, uma vez que acarretará na diminuição dos valores dos fretes em contraponto aos rodoviários, e permitirá ao DAEE acelerar o desassoreamento do reservatório da Penha, reabilitando a área como controladora de enchentes, o que corresponde a 65 piscinões do Pacaembu.