Concessões de rodovias e ferrovias terão investimentos de R$ 133 bi

Ao todo, serão beneficiados doze trechos ferroviários e nove trechos rodoviários nos principais eixos do País. Passos destaca que os investimentos em rodovias devem ser executados já nos primeiros cinco anos de concessão e a cobrança de pedágio só poderá ser realizada quando 10% das obras estiverem concluídas. O menor valor na cobrança de pedágio será, inclusive, fator determinante para a escolha das empresas concessionárias.

Serão duplicadas as rodovias BR-40 (que liga MG e DF), BR-50 (MG e GO), BR-60 (DF e GO), BR-101 (BA), BR-116 (MG), BR-153 (GO e MG), BR-163 (MT e MS), BR-262 (ES e MS) e BR-267 (MS). Os 10.000 km em novas ferrovias contemplam a EF-151 (SP e PA, SP e RS), EF-222 (SP e RJ), EF-232 (PE e MA), EF-267 (SP e MS), EF-280 (SC), EF-333 (MG e PR), EF-334 (BA e MT), EF-354 (RJ e AC), EF-364 (SP e MT), EF-451 (SC) e EF-484 (MS e PR).

O programa prevê também a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que tem como objetivos estudar a logística brasileira, antecipar investimentos, estruturar projetos e atrair a iniciativa privada para trabalhar em conjunto com o governo.

Para o ministro, o programa de concessões visa restaurar a capacidade de planejamento da logística nacional e integrar os sistemas de transporte rodoviário e ferroviário, proporcionando a intermodalidade das operações de transporte. De acordo com Dilma Rousseff, a iniciativa deve saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos na logística nacional. “O Brasil terá, finalmente, uma infraestrutura compatível com o seu tamanho”, declarou a presidente durante a cerimônia. Dilma afirmou ainda que o Programa de Investimentos em Logística deve se estender, futuramente, aos portos, aeroportos e hidrovias nacionais.

Concessão versus privatização

A presidente Dilma Rousseff fez questão de deixar claro que o modelo de concessão proposto não significa que o governo esteja privatizando as rodovias e ferrovias brasileiras. “Na verdade, é o resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento das estruturas de planejamento e de regulação”, analisou Dilma.

“Nosso propósito com este programa e com os que anunciaremos para aeroportos e portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos”, completou a presidente.