Minfra aprova nova poligonal que duplica área do Porto de Santos

O Ministério da Infraestrutura publicou, no dia 19 de janeiro, a Portaria nº 66, que altera os limites jurisdicionais do Porto Organizado de Santos (SP). A definição da nova poligonal, assim denominado o perímetro administrativo que compreende acessos, instalações, terminais arrendados e áreas de expansão do porto público, atualiza o traçado em vigor desde 2020, quase duplicando a área seca sob administração da Santos Port Authority (SPA) de 8 km² para 15,5 km².

A expansão incorpora áreas greenfield para desenvolvimento de novos empreendimentos e agrega valor à desestatização da SPA, programada para ocorrer no segundo semestre.

Trata-se de uma nova fronteira de expansão do porto na parte continental de Santos, em direção ao fundo do canal de navegação, composta principalmente pela Ilha de Bagres e pelo Largo do Caneu que, juntos, respondem por aproximadamente 6 km² dos novos 8 km².

“Para o futuro concessionário privado da SPA, é muito interessante. Se fosse para fazer a desestatização somente com os contratos atuais, a valoração do ativo seria penalizada em função de uma perspectiva menor de crescimento. Agora colocamos nessa equação um novo fator de crescimento, muito significativo para os próximos 40 anos”, destaca o presidente da SPA, Fernando Biral.

A modelagem da desestatização, cujos documentos devem ser divulgados ao longo das próximas semanas, já contemplará a duplicação do porto, o que implica em um importante e decisivo passo para agregar valor ao ativo no leilão.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, o porto público pré-expansão conta com quase 95% das áreas operacionais ocupadas, o que significa um baixo nível de ociosidade. “A nova poligonal permite que a autoridade portuária possa planejar a inclusão de capacidades à medida em que houver necessidade, sem que haja sobreoferta nem competição predatória”.

Biral afirma ainda que a nova poligonal abre um leque de oportunidades de investimentos em projetos como porto-indústria e novos terminais, o que traz um enorme potencial de crescimento econômico para a região. A definição da ocupação das áreas será feita por meio do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ).

Além da área seca, a poligonal do Porto de Santos inclui áreas marítimas de fundeio, o canal de navegação e suas bacias de evolução e a Usina Hidrelétrica de Itatinga. Ela se espalha por cinco municípios: Santos, Guarujá, Cubatão, Bertioga e Biritiba-Mirim.