SPA arrecada R$ 558,3 milhões com maior leilão de líquidos da história

A Santos Port Authority (SPA) arrecadou R$ 558,3 milhões com o leilão do terminal STS 08A, arrematado hoje pela Petrobras em sessão realizada na B3, em São Paulo.

Localizado na Alemoa, no Porto de Santos (SP), o terminal possui 297,3 mil m² e é destinado à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustível. A Petrobras explorará o ativo por 25 anos, com possibilidade de sucessivas prorrogações até o limite máximo de 70 anos, a critério exclusivo do poder concedente. A empresa já opera a área, mas em situação contratual precária em razão do término do contrato de arrendamento.

A outorga será paga à SPA da seguinte forma: 25% do valor no ato de homologação do resultado e mais cinco parcelas anuais.

O STS 08A é o maior terminal de granéis líquidos em valor de investimento da história. O edital estipula R$ 678,3 milhões a serem destinados à modernização, aumento de capacidade e construção de um novo píer com dois berços de atracação, o que representará ampliação de 50% na oferta de berços na região da Alemoa, onde está concentrado o cluster de líquidos minerais da margem direita do Porto de Santos. O terminal terá acesso por rodovia, ferrovia e dutovia.

Entre outorga e investimento, o Porto de Santos receberá R$ 1,2 bilhão. Além disso, a arrendatária pagará por ano à SPA mais de R$ 100 milhões a título de arrendamento fixo pela exploração da área e variável, por tonelada movimentada, perfazendo mais de R$ 2,5 bilhões ao longo dos 25 anos do contrato.

A construção e a operação do empreendimento deve gerar aproximadamente 12 mil empregos entre diretos, indiretos e efeito renda.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou os importantes investimentos no STS 08A e afirmou que esse leilão robustece ainda mais o caixa da SPA, tornando-a ainda mais atrativa para o grande projeto, que é a desestatização da companhia. “Hoje é fácil detectar em Santos mais de R$ 6 bilhões de investimentos. Tenho certeza de que com o STS 08A a empresa deve estar muito satisfeita, poderá operar mais dois berços e resolver problemas históricos na movimentação de líquidos”.

O presidente da SPA, Fernando Biral, destacou que se trata de uma vitória não apenas pelos valores ofertados, mas, sobretudo, porque os investimentos garantirão que o Porto de Santos solucione um déficit histórico de capacidade instalada assegurando o abastecimento de toda a hinterlândia do Porto de Santos. “Levar a leilão esse ativo tão fundamental para infraestrutura brasileira foi uma das prioridades da gestão desde que assumimos a companhia. Teremos agora uma relação de mais de duas décadas com um player da envergadura da Petrobras. Caminhamos para a realização de mais leilões em 2022 e para o projeto mais desafiador da infraestrutura portuária: a desestatização da SPA”.

Segundo o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, com o resultado a autoridade portuária soluciona mais um passivo do Porto de Santos e garante a devida remuneração pela exploração do ativo público, no melhor interesse da administração e da sociedade. “É mais um leilão entregue, estamos empenhados em recapacitar o Porto de Santos para o devido atendimento de 100% das cargas de sua zona de influência. Com esse terminal, inauguramos a temporada de rally de leilões em Santos até o fim de 2022, o que trará mais eficiência e competitividade ao principal ativo da infraestrutura brasileira. Isso só é possível dado o alinhamento inédito entre Minfra, Antaq, EPL e autoridade portuária”.

A outra área oferecida, o STS 08, não recebeu proposta de interessados. Por esse motivo, serão feitos ajustes nos estudos e um novo edital será publicado em breve.