Porto de Santos dá início a projeto de concessão do canal de navegação

A diretoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo recebeu, no dia 14 de agosto, representantes de 16 proponentes autorizados a doar estudos para subsidiar a confecção do edital para uma eventual concessão do canal de navegação do Porto de Santos (SP). O encontro serviu para dar início ao projeto e promover o compartilhamento de informações com o intuito de esclarecer eventuais dúvidas.

Os proponentes têm cem dias, contados a partir de 26 de julho – data em que a autoridade portuária autorizou a doação de estudos – para entregar os documentos. A doação não tem ônus, encargos ou condições à Codesp ou a qualquer membro da administração pública e não é vinculativa.

A modelagem da eventual concessão levará em conta a gestão do ativo como um todo. “Se eventualmente surgirem impedâncias no processo, vamos debater e construir uma solução em conjunto”, afirmou o diretor-presidente da Codesp, Casemiro Tércio Carvalho. Segundo eçe, haverá Acordos de Nível de Serviços (SLA, na sigla em inglês) entre o concessionário do canal e a autoridade portuária por tipo de serviço prestado, além de um SLA global.

Com a medida, a Codesp busca maximizar a eficiência do principal ativo do Porto de Santos e garantir o nível de serviço de forma contínua. Hoje, há casos de terminais que perdem até quatro horas por dia de tempo de operação por conta de ineficiências no sistema.

“Fico muito satisfeito com o número e qualidade dos participantes. As expectativas são as mais altas possíveis. Dado que o Porto de Santos está num momento embrionário para sua desestatização, essa é uma excelente oportunidade para que os interessados também se manifestem sobre qualquer contribuição nesse sentido”, disse o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Danilo Veras.

O diretor de Operações da autoridade portuária, Marcelo Ribeiro, destacou que documentos como o Regulamento de Exploração do Porto, regras para atracação de navios e o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto estão sendo atualizados. “Eventuais contribuições são bem-vindas nesse processo. Se vocês nos convencerem de que precisamos mudá-los, não temos problemas em revisitá-los. Nosso foco é na eficiência.”

Foram autorizadas a apresentar projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos 15 empresas e uma pessoa física. São elas: Argonáutica Engenharia e Pesquisas, Atlântico Sul Consultoria e Projetos, Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos, Cláudio Macedo Dreer, Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais (CPEA), Dragabras Serviços de Dragagem, DTA Engenharia, Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva, Jan De Nul do Brasil Dragagem, Leonardo S.p.A, Navarro Prado Advogados, Queiroz Galvão Tecnologia em Defesa & Segurança, Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos, Tetra Tech Engenharia e Consultoria, Veirano Advogados e Concremat.